{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&title=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/styvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais/\" data-a2a-title=\"Styvenson defende poder de polícia para guardas municipais\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"6be67cb7-dca5-4919-910a-818f2a4a0742\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) defendeu a atribuição de poder de polícia às guardas municipais. A ideia do senador é apresentar uma alteração à <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155346\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PEC 37/2022</a>, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública.</p>\n<p>Hoje, essas corporações têm a função de proteger os serviços e instalações públicas e podem fazer patrulhamento preventivo, mas não podem fazer policiamento ostensivo, investigações, abordagens ou prisões (exceto em caso de flagrante).</p>\n<p>— Eu estou falando de um número de mais de 100 mil homens e mulheres que podem reforçar a segurança pública, <span>com abordagem, com ostensividade, com buscas em veículos. Não é só um nome na viatura, na farda</span> — explicou.</p>\n<p>Styvenson também criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, impede os municípios de conceder esse poder às guardas municipais. Para o senador, essa limitação reforça a “urgência” de uma mudança constitucional. Ele argumentou que “a atuação dessas corporações poderia fortalecer a segurança pública”, aproveitando um contingente de mais de 100 mil profissionais já presentes em mais de 1.300 municípios.</p>\n<p>— Se Natal quiser elevar a categoria da guarda para polícia, não pode, porque existe uma decisão que não permite isso. Então, essa emenda vai dar poder para a população ser defendida também pelas polícias municipais. Se tiver uma ocorrência em qualquer lugar do Brasil, não interessa ao cidadão se [quem atende] é policial de trânsito, federal, rodoviário, bombeiro, [da] segurança privada. A população vai saber que aquela pessoa pode ajudar — disse.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/24/styvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais#6be67cb7-dca5-4919-910a-818f2a4a0742\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=6be67cb7-dca5-4919-910a-818f2a4a0742\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&linkname=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fstyvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais%2F&title=Styvenson%20defende%20poder%20de%20pol%C3%ADcia%20para%20guardas%20municipais\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/styvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais/\" data-a2a-title=\"Styvenson defende poder de polícia para guardas municipais\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/styvenson-defende-poder-de-policia-para-guardas-municipais/\">Styvenson defende poder de polícia para guardas municipais</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 20:00:03 +0000", "description"=>"<p>Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) defendeu a atribuição de poder de polícia às guardas municipais. 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