{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&title=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara/\" data-a2a-title=\"Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"6650d806-f76f-4756-a2c0-80519e7ea6f7\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O Projeto de Lei 1000/25 cria as  Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a restauração ambiental e a exploração economicamente viável da área. A Câmara dos Deputados analisa o texto.</p>\n<p>O autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), explica que a medida baseia-se no conceito de economia azul, desenvolvido em países como Noruega, Dinamarca e Singapura, que prevê o uso sustentável dos recursos marinhos para impulsionar a geração de empregos.</p>\n<p>“A aplicação dessa abordagem na Baía de Guanabara representa uma oportunidade estratégica para transformar a região em um polo de inovação e desenvolvimento sustentável, gerando benefícios econômicos e ambientais de longo prazo”, reforçou o deputado.</p>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/economia-azul/index.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p><strong>Exploração sustentável</strong><br /> Entre as atividades previstas no projeto a serem realizadas nessas áreas destacam-se o turismo ecológico e os projetos de aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, energia renovável e reciclagem de resíduos.</p>\n<p>As ZDAs serão delimitadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o governo do Rio de Janeiro e os municípios litorâneos.</p>\n<p><strong>Reciclagem</strong><br /> O texto também cria o Programa de Incentivo à Reciclagem e Remediação<br /> Ambiental da Baía de Guanabara que vai dar incentivos fiscais às empresas que atuem na remoção e reciclagem de resíduos retirados da baía.</p>\n<p>A proposta garante desconto de até 50% do Imposto de Renda para<br /> empresas que destinem pelo menos 30% do faturamento a atividades de<br /> despoluição e reciclagem de resíduos marinhos.</p>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/baia-de-guanabara/index.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p><strong>Próximos passos<br /> </strong>A proposta que tramita em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> será analisada pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Emanuelle Brasil<br />Edição – Natalia Doederlein</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1151760-projeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara/#6650d806-f76f-4756-a2c0-80519e7ea6f7\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=6650d806-f76f-4756-a2c0-80519e7ea6f7\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&linkname=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara%2F&title=Projeto%20prev%C3%AA%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20economia%20azul%20na%20Ba%C3%ADa%20de%20Guanabara\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara/\" data-a2a-title=\"Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-preve-aplicacao-da-economia-azul-na-baia-de-guanabara/\">Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 18:59:59 +0000", "description"=>"<p>O Projeto de Lei 1000/25 cria as  Zonas Azuis de Desenvolvimento (ZDAs) na Baía de Guanabara (RJ) para incentivar o desenvolvimento sustentável, a restauração ambiental e a exploração economicamente viável da área. A Câmara dos Deputados analisa o texto. 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