{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e41ebb60-79cd-4e5a-bb68-97d1d890e9e7\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos:</p>\n<ul>\n<li>estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural;</li>\n<li>gerar emprego e renda;</li>\n<li>promover o uso sustentável dos recursos naturais;</li>\n<li>valorizar o território; e</li>\n<li>fortalecer as economias locais.</li>\n</ul>\n<p>O texto prevê a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento, na operação, na fiscalização e no desenvolvimento do turismo em seus territórios, com respeito a seus modos de vida, sua cultura e ao meio ambiente. Agricultores familiares e assentados da reforma agrária também serão incentivados a participar.</p>\n<p>As diretrizes da política prevista incluem:</p>\n<p>– o desenvolvimento de rotas turísticas regionais e de trilhas de longo curso;</p>\n<p>– a capacitação técnica e a formação continuada de agricultores familiares, gestores públicos, empreendedores e comunidades locais;</p>\n<p>– a melhoria de estradas, trilhas, rotas e demais vias de acesso a atrativos rurais;</p>\n<p>– a valorização da cultura, das tradições e dos saberes populares rurais;</p>\n<p>– a promoção de produtos agropecuários locais e agroindustrializados de base artesanal; e</p>\n<p>– a promoção da igualdade de gênero e da juventude rural.</p>\n<p>O poder público organizará o acesso de turistas a áreas naturais públicas ou privadas de interesse turístico.</p>\n<p><strong>Projeto reformulado</strong><br /> O texto aprovado foi a versão (<span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span>) elaborada pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), para o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1005325-projeto-cria-politica-nacional-para-incentivar-o-turismo-rural\">Projeto de Lei 2475/23</a>, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG).</p>\n<p>Rodrigues incluiu no texto dispositivos para garantir maior inclusão social e respeito à diversidade cultural e territorial. O substitutivo passou a prever, por exemplo, a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento da política. Também incorporou como diretriz a promoção de práticas agroecológicas e de sistemas produtivos resistentes às mudanças climáticas.</p>\n<p>O novo texto incluiu ainda o turismo rural sustentável entre as finalidades permanentes do <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14476-14-dezembro-2022-793471-norma-pl.html\">Fundo Geral de Turismo (Fungetur)</a>. “A mudança assegura fonte estável de financiamento para empreendimentos do setor, sem criar obrigação de despesa nova nem impacto fiscal imediato”, explicou Romero Rodrigues.</p>\n<p>O relator afirmou ainda que o turismo rural contribui para dinamizar economias locais, estimular cadeias produtivas territoriais e ampliar a circulação de renda no campo. “A atividade impulsiona o consumo de bens e serviços locais, como alimentos, bebidas, artesanato, hospedagem e transporte, ao mesmo tempo em que valoriza manifestações culturais e a biodiversidade. Além disso, oferece alternativas de trabalho para mulheres e jovens e reduz o êxodo rural.”</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto ainda será analisado em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes, o texto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.</p>\n<p>Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<p><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Noéli Nobre<br />Edição – Rachel Librelon</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1152690-comissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural/#e41ebb60-79cd-4e5a-bb68-97d1d890e9e7\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=e41ebb60-79cd-4e5a-bb68-97d1d890e9e7\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20proposta%20que%20institui%20pol%C3%ADtica%20de%20incentivo%20ao%20turismo%20rural\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-proposta-que-institui-politica-de-incentivo-ao-turismo-rural/\">Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 18:30:01 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos: estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural; 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