{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&title=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/\" data-a2a-title=\"Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"bd195794-e66f-4cee-8f20-38b7fe4de2a9\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do <span id=\"4203\" class=\"termoGlossario\" title=\"Órgão encarregado de zelar pela observância da ética e do decoro parlamentar na Câmara. Compete-lhe instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos deputados, que vão desde a censura oral até a perda de mandato. Caso recomende punições severas, o parecer do conselho deverá ser votado pelo Plenário em dois dias, em votação secreta. O conselho atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">Conselho de Ética e Decoro Parlamentar</span> favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Um <span id=\"4460\" class=\"termoGlossario\" title=\"Solicitação feita por integrante de comissão para exame mais detalhado do processo referente a determinada proposição. A concessão de vista adia a análise da proposta por duas sessões do Plenário da Câmara quando não se tratar de matéria em regime de urgência. Se mais de um deputado, simultaneamente, pedir vista, ela será conjunta e na própria comissão.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">pedido de vista</span> adiou a votação do parecer para a próxima semana. <a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1151839-glauber-braga-apresenta-recurso-a-ccj-contra-decisao-do-conselho-de-etica/\">Glauber Braga apresentou o recurso na última terça-feira (22)</a>. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\"><strong>Relembre</strong><br /> Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com <span id=\"4090\" class=\"termoGlossario\" title=\"Conjunto de princípios éticos e normas de conduta que devem orientar o comportamento do parlamentar no exercício de seu mandato. \" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">decoro parlamentar</span> ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\"><strong>Argumentos do relator</strong><br /> Manente negou provimento ao recurso de Glauber em itens como:</span></p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Inépcia da representação: segundo o relator, a representação contém as condutas atribuídas a Braga, com indicação precisa de datas, locais, pessoas envolvidas e dinâmica dos episódios. Não haveria, portanto, inépcia;</span></li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Suspeição do relator: Manente citou que as normas para a escolha de relator previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar foram seguidas e que o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de considerar processos no Conselho de Ética como de natureza política, não cabendo a aplicação do regime de suspeições e impedimentos;</span></li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva de quatro testemunhas: de acordo com Alex Manente, essa tese já foi analisada pelo STF e aguarda decisão quanto ao mérito, e portanto não caberia manifestação por parte da CCJ.</span></li>\n</ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Quanto a outras alegações de Glauber Braga, como a desproporcionalidade da penalidade imposta, a suposta violação da isonomia em relação a casos anteriores e a tese da legítima defesa, o relator disse que não cabia à CCJ essa análise. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">“Todas essas matérias exigem, necessariamente, a reanálise da conduta do parlamentar e da sanção aplicada, ou seja, envolvem juízo de mérito sobre os fatos e provas apreciados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Embora o Recorrente tente revesti-las da aparência de vícios constitucionais, o que se tem, na verdade, é a tentativa de reabrir discussão sobre a valoração dos elementos probatórios e a motivação da pena, o que escapa aos limites da competência recursal desta comissão”, avaliou Manente. </span></p>\n<div id=\"image-container-1152766\" class=\"image-container\" style=\"float: none;margin: 45px 0px;width: 100%\" data-midia=\"1152766\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados</em></div>\n<div class=\"media-wrapper\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 100%;height: auto\" src=\"https://www.camara.leg.br/midias/image/2025/04/img20250424112618835-768x473.jpg\" alt=\"Discussão e Votação de Propostas legislativas. Dep. Glauber Braga (PSOL - RJ)\"></div>\n<div class=\"midia-legenda\"><span style=\"font-weight: 400\">Glauber Braga apresentou sua defesa após leitura do parecer</span></div>\n</p>\n</div>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Depois da leitura do parecer, Glauber Braga pôde apresentar sua defesa. Segundo o parlamentar, o processo contra ele, em vez de se ater a fato específico, apresentou uma série de condutas suas com o objetivo de criminalizar sua ação política. “Ninguém resiste a um processo sem garantias. Quando há condutas não determinadas e delimitadas para o estabelecimento da defesa, o que existe é o julgamento de um script que estava pré-estabelecido”, acusou o deputado.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Braga também voltou a afirmar que sofre o processo por causa de sua posição crítica ao ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e ao chamado Orçamento Secreto. “Todo mundo sabe que é ele que está movimentando esse processo”, afirmou.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A reunião da CCJ foi marcada por <span id=\"4097\" class=\"termoGlossario\" title=\"Solicitação de esclarecimento a respeito da forma de condução dos trabalhos legislativos, em caso de dúvida sobre a interpretação do regimento na sua prática exclusiva ou relacionada com a Constituição. Da decisão do presidente da Câmara cabe recurso ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no caso de apresentação em sessão. Em comissão, a questão de ordem será resolvida pelo seu presidente, cabendo recurso a ser dirigido à Presidência da Casa.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">questões de ordem</span> que tentaram adiar a análise e por críticas à decisão do Conselho. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que o parlamentar é vítima de perseguição. “O que nós estamos vendo aqui é uma perseguição clara a um mandato que tem um perfil combativo e centrado na defesa dos direitos dos trabalhadores, um perfil claro no enfrentamento ao orçamento secreto, um perfil claro na defesa dos direitos do povo. Como disse o Bernardo Mello Franco, nem os tapetes da Câmara acreditam que se trata de uma reação a um provocador, que vive de provocação, como é aquele cidadão do MBL que atacou a honra da mãe do companheiro Glauber, quando ela estava acamada”, afirmou.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O deputado Nicoletti (União-RR), por outro lado, criticou as ações de Braga. “Um deputado, está aqui dentro desta Casa, não tem equilíbrio emocional, e parte para cima violentamente contra um cidadão que está ali discutindo com ele. Ora, será que aqui nunca houve discussão calorosa? Houve, e sempre vai haver. Tem que haver o respeito. Nós não podemos sair aqui agredindo fisicamente ninguém”, disse. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que a punição é injusta. “Nós tivemos seis casos semelhantes no Conselho de Ética e apenas uma punição, que foi uma censura escrita. Apenas uma punição. Nós tivemos aqui parlamentares que esmurraram outros parlamentares”, comparou a parlamentar. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Se aprovado o parecer de Alex Manente na próxima semana, o relatório aprovado pelo Conselho de Ética, que recomenda a cassação do parlamentar, será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. A cassação precisa ser votada pelo Plenário da Câmara e são necessários os votos de pelo menos 257 deputados para que ela seja aprovada.</span></p>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/processo-cassacao-conselho-etica/index.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Paula Moraes<br />Edição – Rachel Librelon</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1152748-relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/#bd195794-e66f-4cee-8f20-38b7fe4de2a9\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=bd195794-e66f-4cee-8f20-38b7fe4de2a9\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&linkname=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Frelator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada%2F&title=Relator%20recomenda%20prosseguir%20com%20processo%20contra%20Glauber%20Braga%3B%20vota%C3%A7%C3%A3o%20de%20recurso%20na%20CCJ%20%C3%A9%20adiada\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/\" data-a2a-title=\"Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/\">Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 18:00:05 +0000", "description"=>"<p>O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).  […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/\">Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/", "subtitle"=>"<p>O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).  […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/\">Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/relator-recomenda-prosseguir-com-processo-contra-glauber-braga-votacao-de-recurso-na-ccj-e-adiada/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}