{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"84ce3276-74a2-417d-a369-e2b440d6a6b5\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.</p>\n<p>A medida é incluída na <a href=\"https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2000/lei-10098-19-dezembro-2000-377651-norma-pl.html\">Lei da Acessibilidade</a>, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings.</p>\n<p>A proposta (<a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1094512-projeto-obriga-grandes-espacos-a-oferecerem-cadeira-de-rodas-para-pessoas-com-mobilidade-reduzida\">PL 2591/24</a>) é do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e foi aprovada com parecer favorável do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Os espaços destinados à cultura e ao esporte devem eliminar barreiras e garantir os direitos das pessoas com deficiência”, disse Ribeiro.</p>\n<p>Ele apresentou uma nova redação (<span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo</span>) com mudanças apenas formais: o texto mantém o teor do projeto original, mas desloca a medida para a Lei da Acessibilidade. O projeto muda o <a href=\"https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13146-6-julho-2015-781174-norma-pl.html\">Estatuto da Pessoa com Deficiência</a>.</p>\n<p><strong>Próximos passos<br /> </strong>O <a class=\"linkProposicao\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1094512-projeto-obriga-grandes-espacos-a-oferecerem-cadeira-de-rodas-para-pessoas-com-mobilidade-reduzida\">PL 2591/24</a> será analisado agora, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).</p>\n<p>Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Janary Júnior<br />Edição – Natalia Doederlein</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1152574-comissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos/#84ce3276-74a2-417d-a369-e2b440d6a6b5\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=84ce3276-74a2-417d-a369-e2b440d6a6b5\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos%2F&title=Comiss%C3%A3o%20aprova%20projeto%20que%20amplia%20acessibilidade%20em%20espa%C3%A7os%20culturais%20e%20esportivos\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos/\" data-a2a-title=\"Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-amplia-acessibilidade-em-espacos-culturais-e-esportivos/\">Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 15:30:00 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. 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