{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&title=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/camara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo/\" data-a2a-title=\"Câmara de Cuiabá vota hoje projeto que institui Tarifa Zero aos domingos no transporte coletivo\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"b5bca30d-4fd5-4e51-817d-69bf0c6fef0b\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_91\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div style=\"font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;padding-left:3px;margin-top:20px\">24/04/2025</div>\n<div style=\"font-family:Arial, Helvetica, sans-serif;font-size:25px;font-weight:bold;padding-left:3px;width:673px;margin-bottom:15px\">Câmara de Cuiabá vota hoje projeto que institui Tarifa Zero aos domingos no transporte coletivo</div>\n<p> Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp</p>\n<div></div>\n<div>\n<div>A Câmara Municipal de Cuiabá vota nesta quinta-feira (24), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 176/2025, que autoriza a criação do programa Domingão Tarifa Zero. A medida institui a gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos e poderá, futuramente, ser estendida para feriados e pontos facultativos, conforme previsão orçamentária dos próximos exercícios.</div>\n<div></div>\n<div>Encaminhado pelo prefeito Abílio Brunini por meio da Mensagem nº 47/2025, o projeto destaca a mobilidade urbana como eixo estratégico de inclusão social, desenvolvimento econômico e bem-estar coletivo. A proposta reconhece o transporte público como um serviço essencial, especialmente para trabalhadores, estudantes e a população de baixa renda, e busca ampliar o acesso da população a atividades de lazer, cultura, religião e convivência familiar.</div>\n<div></div>\n<div>A ideia nasceu de uma indicação do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), apresentada na sessão do último dia 15. Em plenário, o parlamentar destacou os múltiplos benefícios da medida:</div>\n<div></div>\n<div>“Domingão Tarifa Zero visa fomentar a cultura, o lazer, a gastronomia e o comércio local, além de ampliar o acesso aos parques, centros esportivos e eventos públicos. É uma política que une inclusão social com estímulo à economia”, afirmou.</div>\n<div></div>\n<div>A experiência de outras cidades brasileiras demonstra que iniciativas semelhantes resultam em impactos positivos para a mobilidade urbana e a economia local. Em Cuiabá, a expectativa é que a gratuidade fortaleça o comércio, estimule o turismo e reduza desigualdades socioespaciais ao garantir que mais pessoas possam circular pela cidade sem o custo da passagem.</div>\n<div></div>\n<div><b>De graça, mas só com o Cartão de Transporte</b></div>\n<div></div>\n<div>Um ponto central da proposta é a obrigatoriedade do uso do Cartão Transporte para acessar o benefício da tarifa zero. A medida tem por objetivo viabilizar o monitoramento da política pública e a coleta precisa de dados sobre o número de passageiros, itinerários mais utilizados e comportamento da demanda. Isso permitirá uma gestão baseada em evidências, com maior transparência na aplicação dos recursos públicos e melhor planejamento da rede de transporte.</div>\n<div></div>\n<div>O custeio da proposta será viabilizado por meio de três frentes principais: os mais de R$ 138 milhões economizados nos primeiros cem dias da atual gestão municipal a utilização de dotações orçamentárias já previstas e, se necessário, suplementadas e o apoio do Fundo Municipal de Transporte. A proposta conta com estudo de impacto orçamentário elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.</div>\n<div></div>\n<div>Contudo, o projeto ainda carece da formalização das medidas de compensação fiscal previstas no artigo 17 da LRF — exigência que deverá ser atendida no momento da efetiva implementação pelo Poder Executivo. Segundo parecer da Procuradoria-Geral do Município, a viabilidade jurídica da proposta está condicionada a esse cumprimento.</div>\n</div>\n<div align=\"left\" style=\"float:left;width: 650px;height: 30px;position: relative\"><span style=\"margin-top:5px\"> </span></div>\n<div style=\"float:left;padding-top:20px\"> </div>\n<div style=\"width:670px;height:27px;float:left\"> </div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/noticia.php?id=15756#b5bca30d-4fd5-4e51-817d-69bf0c6fef0b\">Câmara de Cuiabá – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=b5bca30d-4fd5-4e51-817d-69bf0c6fef0b\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&linkname=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento-cidades%2Fcuiaba%2Fcamara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo%2F&title=C%C3%A2mara%20de%20Cuiab%C3%A1%20vota%20hoje%20projeto%20que%20institui%20Tarifa%20Zero%20aos%20domingos%20no%20transporte%20coletivo\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/camara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo/\" data-a2a-title=\"Câmara de Cuiabá vota hoje projeto que institui Tarifa Zero aos domingos no transporte coletivo\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/camara-de-cuiaba-vota-hoje-projeto-que-institui-tarifa-zero-aos-domingos-no-transporte-coletivo/\">Câmara de Cuiabá vota hoje projeto que institui Tarifa Zero aos domingos no transporte coletivo</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 14:30:01 +0000", "description"=>"<p>24/04/2025 Câmara de Cuiabá vota hoje projeto que institui Tarifa Zero aos domingos no transporte coletivo Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp A Câmara Municipal de Cuiabá vota nesta quinta-feira (24), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 176/2025, que autoriza a criação do programa Domingão Tarifa Zero. 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