| Arguments |
{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2025/01/elevador-lacerda.webp\" class=\"type:primaryImage\" /><figcaption>Foto: Divulgação/Semob</figcaption></figure><p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador rejeitou o Projeto de Lei que propunha a isenção da tarifa no Elevador Lacerda. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial Legislativo. A proposta foi apresentada pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB).</p>\n<p>Segundo o relator do projeto na CCJ, vereador Júlio Santos (Republicanos), a matéria foi considerada inconstitucional por não apresentar a estimativa de impacto orçamentário e financeiro, conforme exige o artigo 113 do Regimento Interno da Câmara. Para ele, a tarifa zero resultaria em renúncia de receita e afetaria as finanças do município. “Não compete a este Legislativo municipal, vez que acarreta diminuição de receita do município de Salvador”, argumentou.</p>\n<p>Em defesa da proposta, Hélio Ferreira alegou que a cobrança penaliza trabalhadores que utilizam o equipamento diariamente. “A tarifa sobrecarrega os custos mensais do trabalhador, que já paga caro pelo modal de transporte tradicional”, afirmou no documento de justificativa.</p>\n<p>Após a reinauguração do Elevador Lacerda, a Prefeitura reajustou a tarifa de R$ 0,15 para R$ 1. O novo valor, no entanto, é aplicado apenas a turistas. Moradores que utilizam o serviço com frequência podem acessar o elevador gratuitamente mediante uso do Salvador Card.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 24 Apr 2025 13:31:29 +0000", "description"=>"Foto: Divulgação/SemobA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador rejeitou o...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=27560", "subtitle"=>"Foto: Divulgação/SemobA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador rejeitou o...", "title"=>"Câmara de Salvador rejeita projeto de tarifa zero para o Elevador Lacerda", "url"=>"https://takta.com.br/ultimas-noticias/camara-de-salvador-rejeita-projeto-de-tarifa-zero-para-o-elevador-lacerda/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}
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