{"categories"=>[], "content"=>"<figure><img src=\"https://takta.com.br/wp-content/uploads/2025/04/votacao-pec-reeleicao.jpg\" class=\"type:primaryImage\" /><figcaption>Foto: Geraldo Magela / Agência Senado </figcaption></figure><p>A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo foi adiada para o próximo dia 7 de maio, após pedido de vista durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (23).</p>\n<p>A proposta, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê mudanças estruturais no sistema político-eleitoral brasileiro. Além de extinguir a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, a PEC estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos — incluindo vereadores e deputados federais, estaduais e distritais — e unifica as eleições, que passariam a ocorrer a cada cinco anos.</p>\n<p>Para viabilizar a transição, a PEC propõe que o fim da reeleição só valha para os eleitos a partir de 2034. No entanto, essa regra foi alvo de críticas de senadores que defendem a antecipação da medida para 2026 ou 2028, a fim de evitar que a norma seja alterada por futuras legislaturas.</p>\n<p>“Se a gente for esperar 2034, ninguém sabe se vai estar aqui ainda. A reeleição foi a pior coisa que fizemos ao país. Quem busca se reeleger muitas vezes comete loucuras administrativas e deixa o governo estraçalhado para o sucessor”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM).</p>\n<p><strong>Relator defende o fim da reeleição</strong></p>\n<p>Em sua justificativa, o relator Marcelo Castro argumentou que a reeleição prejudicou a qualidade da gestão pública. “A reeleição estimulou agendas imediatistas e de retorno eleitoral rápido, em detrimento de projetos estruturantes de longo prazo”, destacou.</p>\n<p>A proposta ainda prevê que prefeitos e vereadores eleitos em 2028 cumpram mandatos de seis anos, sem direito à reeleição, para alinhar o calendário eleitoral ao novo modelo. Já os mandatos de senadores passariam de oito para dez anos.</p>\n<p>Durante o debate, foram apresentadas emendas para reduzir o número de senadores por estado, de três para dois, e também para encurtar seus mandatos de dez para cinco anos. No entanto, ambas foram rejeitadas pelo relator, que alegou falta de consenso e de debate suficiente sobre esses pontos.</p>\n<p>Com o adiamento da votação, os parlamentares terão mais tempo para discutir ajustes no texto e buscar acordos sobre a regra de transição da proposta. A expectativa é de que o tema volte à pauta da CCJ no dia 7 de maio.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 23 Apr 2025 20:32:04 +0000", "description"=>"Foto: Geraldo Magela / Agência Senado A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...", "enclosures"=>[], "id"=>"https://takta.com.br/?p=27423", "subtitle"=>"Foto: Geraldo Magela / Agência Senado A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...", "title"=>"Votação da PEC que extingue a reeleição é adiada no Senado; saiba quando será retomada", "url"=>"https://takta.com.br/politica/votacao-da-pec-que-extingue-a-reeleicao-e-adiada-no-senado-saiba-quando-sera-retomada/", "partner"=>{"agency_id"=>"6808f9d36591b231ab00000d", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://takta.com.br/feed/gn", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/6808f9d36591b231ab00000d/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"4f70b9a96c4db25194000110", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Taktá", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"36bde229-71a4-4aab-92d8-97650afcb6db", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}