{"categories"=>["justiça", "concórdia", "notícia", "notícia (leitores leais)", "são miguel do oeste"], "content"=>"<img width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-2.jpg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" fetchpriority=\"high\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-2.jpg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-2-800x533.jpg 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-2-768x512.jpg 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-2-320x213.jpg 320w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" /><img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-2-800x533.jpg\" alt=\"Novas Varas Regionais irão atender 21 municípios do Oeste de SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND\" title=\"Novas Varas Regionais irão atender 21 municípios do Oeste de SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND\" width=\"800\" />\n<p>As comarcas de Concórdia e São Miguel do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, vão receber nesta semana Varas Regionais de Garantias, unidades criadas para reforçar a estrutura do <a href=\"https://ndmais.com.br/empregos-e-concursos/concurso-do-trf-4-tera-prova-em-rio-do-sul-e-salarios-de-ate-r-18-mil/\">Judiciário</a> e atender as demandas de 21 municípios da região.</p>\n<p>As solenidades de instalação contarão com a presença da 3ª vice-presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, que representará a presidência do tribunal nos dois eventos.</p>\n\n<h2>Novas Varas Regionais irão atender 21 cidades do Oeste</h2>\n<p>As Varas Regionais de Garantias têm competência para atuar em toda a fase de inquérito policial, analisando procedimentos investigatórios, medidas cautelares, pedidos de prisão, solicitações de quebra de sigilo, produção antecipada de provas e outras demandas criminais prévias ao oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.</p>\n<p>As unidades também serão responsáveis por julgar <em>habeas corpus</em>, mandados de segurança e conduzir audiências de <a href=\"https://ndmais.com.br/justica/motorista-suspeito-de-atropelamentos-que-matou-professora-e-preso-apos-protestos-em-sc/\">custódia</a>.</p>\n<h2>Concórdia</h2>\n<p>Em Concórdia, a cerimônia de instalação acontecerá nesta quarta-feira (23), às 11h, no fórum da comarca.</p>\n<p>A nova unidade será conduzida pela juíza Bruna Carol Butka e atenderá as comarcas de Abelardo Luz, Concórdia, Ipumirim, Itá, Ponte Serrada, São Domingos, São Lourenço do Oeste, Seara e Xanxerê.</p>\n<p>Além da desembargadora Janice Ubialli, a solenidade contará com a participação de autoridades locais, como o juiz diretor do foro, Kledson Gewehr; o presidente da OAB local, Márcio Sandro Dal Piva; o promotor Jaisson José da Silva, e o prefeito de Concórdia, Edilson Massocco.</p>\n<h2>São Miguel do Oeste</h2>\n<p>Já em São Miguel do Oeste, a instalação está marcada para esta quinta-feira (24), também às 11h, no fórum da comarca.</p>\n<p>A nova vara será comandada pela juíza Bruna Moresco e vai atender as comarcas de Anchieta, Campo Erê, Cunha Porã, Descanso, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Pinhalzinho, São José do Cedro e São Miguel do Oeste.</p>\n<p>Participam do evento o juiz diretor do foro, Marcio Luiz Cristofoli; o presidente da OAB da subseção local, Jairo Antônio Kohl; a promotora Fernanda Silva Villela Vasconcellos, e o prefeito Edenilson Zanardi.</p>\n<p>A criação das Varas Regionais de Garantias faz parte de uma série de medidas adotadas pelo <a href=\"https://www.tjsc.jus.br/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TJSC</a> para agilizar o fluxo processual e aprimorar o atendimento jurisdicional em Santa Catarina.</p>\n<img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-800x533.jpg\" alt=\"Novas Varas Regionais irão atender 21 cidades do Oeste de SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND\" title=\"Novas Varas Regionais irão atender 21 cidades do Oeste de SC – Foto: Divulgação/Freepik/ND\" width=\"800\" />\n", "date_published"=>"Wed, 23 Apr 2025 07:51:47 +0000", "description"=>"As novas unidades da Justiça chegam para a cidade de Concórdia e São Miguel do Oeste", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/justica/novas-varas-regionais-irao-atender-21-municipios-do-oeste-de-sc/", "subtitle"=>"As novas unidades da Justiça chegam para a cidade de Concórdia e São Miguel do Oeste", "title"=>"Novas Varas Regionais irão atender 21 municípios do Oeste de SC", "url"=>"https://ndmais.com.br/justica/novas-varas-regionais-irao-atender-21-municipios-do-oeste-de-sc/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/04/novas-varas-regionais-irao-atender-21-cidades-do-oeste-de-sc-2-1200x675.jpg.webp", "title"=>"Novas Varas Regionais irão atender 21 cidades do Oeste de SC"}], "arc_gallery"=>[]}