{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de maio. Os debates estão previstos no plano de trabalho aprovado nesta quarta-feira (23) pela comissão. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia apresentado o plano no último dia 2.</p><p><strong>Para mais detalhes sobre as audiências e o impacto da reforma tributária, consulte a matéria completa no nosso parceiro <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ccj-aprova-calendario-de-debates-sobre-segunda-parte-da-reforma-tributaria/\">Momento MT</a>.</strong></p><p>Leia Mais em <strong>Momento MT</strong>:</p><ul class='b-article-body-link-list__list-read'><li><a href='https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-porte-de-arma-para-agentes-socioeducativos-e-oficiais-de-justica/' title='Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-aprova-projeto-que-obriga-escolas-a-divulgarem-informacoes-sobre-o-direito-a-educacao-especial/' title='Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/sorriso/no-legislativo-gestor-da-semsep-apresenta-acoes-e-estrategias-desenvolvidos-pela-pasta/' title='No Legislativo, gestor da Semsep apresenta ações e estratégias desenvolvidos pela pasta' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>No Legislativo, gestor da Semsep apresenta ações e estratégias desenvolvidos pela pasta</strong></a></li></ul>", "date_published"=>"2025-04-23T14:46:32.328-03:00", "enclosures"=>[], "id"=>"urn:guid:68092778919be0f9c5cbff60", "last_updated"=>"2025-04-23T14:46:32.328-03:00", "subtitle"=>"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 —...", "title"=>"CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ccj-aprova-calendario-de-debates-sobre-segunda-parte-da-reforma-tributaria/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed8e6591b2ba37000029", "arc_publication"=>true, "feed_url"=>"https://summary-writer-api.prod.k8s-apps.ir7.com.br/api/v1/summaries/feed/615a9257-1079-4c8c-b5eb-2f01fa6bd9c5", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed8e6591b2ba37000029/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>true, "feed_rss"=>"feed_rss_layoutr7", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"/mato-grosso/momento-mt", "website_id"=>"noticias", "template_id"=>"ImportedInternalStory", "name"=>"Momento MT - Summary", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>false}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}