{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&title=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/procuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj/\" data-a2a-title=\"Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"82e108fb-e595-4135-822d-31162a4e8e14\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo de procuradora especial da Mulher no Senado.</p>\n<p>O <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/161349\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PRS 114/2023</a>, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e outras parlamentares, recebeu parecer favorável de Margareth Buzetti (PSD-MT). A matéria segue agora para a Comissão Diretora do Senado. <span>Os projetos de resolução alteram o Regimento Interno da Casa. Depois da aprovação definitiva, eles são promulgados pela Presidência do Senado.</span></p>\n<p>O texto altera a norma que cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado (<a href=\"https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada;jsessionid=E24AB1BD1FDEE7B97BCFCEE2E76AD90D.tomcat-?0&idNorma=216441\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Resolução 9/2013</a>) para prever eleições ao cargo de procuradora especial da Mulher, que deverá ser escolhida pelas senadoras a cada dois anos, no início da primeira e da terceira sessão legislativa.</p>\n<p>Para Margareth Buzetti, a eleição vai ao encontro do avanço da participação da mulher nos trabalhos legislativos, ampliando, também, seu poder decisório na organização da Casa.</p>\n<p>— Não há como discordar de que a proposição constitui uma significativa contribuição no sentido de garantir e incentivar a utilização de mecanismos democráticos de representação feminina no Parlamento — disse a relatora.</p>\n<p>Atualmente a indicação ao cargo é feita pelo presidente do Senado. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi escolhida procuradora especial da Mulher no Senado para o biênio 2023–2025.</p>\n<p>São competências da Procuradoria Especial da Mulher:</p>\n<ul>\n<li>zelar pela defesa dos direitos da mulher;</li>\n<li>incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração do Senado Federal;</li>\n<li>receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher;</li>\n<li>sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal para a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito regional ou nacional;</li>\n<li>cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;</li>\n<li>promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher e sobre participação feminina na política;</li>\n<li>auxiliar as comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem de direitos relativos à mulher ou à família.</li>\n</ul>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/23/procuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj#82e108fb-e595-4135-822d-31162a4e8e14\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=82e108fb-e595-4135-822d-31162a4e8e14\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&linkname=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprocuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj%2F&title=Procuradora%20especial%20da%20Mulher%20ser%C3%A1%20eleita%20pelas%20senadoras%2C%20decide%20CCJ\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/procuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj/\" data-a2a-title=\"Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/procuradora-especial-da-mulher-sera-eleita-pelas-senadoras-decide-ccj/\">Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 23 Apr 2025 16:29:56 +0000", "description"=>"<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo de procuradora especial da Mulher no Senado. 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