{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p>Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação (PLP 48/2023). O projeto já havia saído da pauta há duas semanas e seria votado nesta terça-feira (22). De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), que presidia a sessão, o pedido para a retirada foi do autor do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), que não pôde estar presente na sessão. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a utilização de recursos transferidos pela União a estados e municípios em ações diferentes daquelas originalmente previstas. O projeto autoriza o uso desses recursos em programas de educação, desde que na mesma área. O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação e Cultura (CE).</p><p><strong>Saiba mais sobre essa importante decisão acessando a matéria completa no nosso parceiro <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/adiada-votacao-do-uso-de-recursos-parados-da-educacao/\">Momento MT</a>.</strong></p><p>Leia Mais em <strong>Momento MT</strong>:</p><ul class='b-article-body-link-list__list-read'><li><a href='https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-permite-que-trabalho-voluntario-seja-criterio-de-desempate-para-ingresso-em-curso-de-graduacao/' title='Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/politica-nacional/pessoas-surdas-pedem-cumprimento-da-lei-que-determina-uso-de-libras-por-orgaos-publicos-e-empresas/' title='Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-policial/foragido-por-estupro-no-parana-e-preso-pela-forca-tatica-em-rondonopolis/' title='Foragido por estupro no Paraná é preso pela Força Tática em Rondonópolis' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Foragido por estupro no Paraná é preso pela Força Tática em Rondonópolis</strong></a></li></ul>", "date_published"=>"2025-04-22T18:48:18.779-03:00", "enclosures"=>[], "id"=>"urn:guid:68080ea2919be0f9c5cbfd92", "last_updated"=>"2025-04-22T18:48:18.779-03:00", "subtitle"=>"Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos...", "title"=>"Adiada votação do uso de recursos parados da Educação", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/adiada-votacao-do-uso-de-recursos-parados-da-educacao/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed8e6591b2ba37000029", "arc_publication"=>true, "feed_url"=>"https://summary-writer-api.prod.k8s-apps.ir7.com.br/api/v1/summaries/feed/615a9257-1079-4c8c-b5eb-2f01fa6bd9c5", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed8e6591b2ba37000029/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>true, "feed_rss"=>"feed_rss_layoutr7", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"/mato-grosso/momento-mt", "website_id"=>"noticias", "template_id"=>"ImportedInternalStory", "name"=>"Momento MT - Summary", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>false}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}