{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&title=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira/\" data-a2a-title=\"CAS debate selo de inclusão no trabalho e outros projetos nesta quarta-feira\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e0bf11de-acd0-4037-9495-d071b22c4e50\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” (<a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160498\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 4.988/2023</a>) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (23), às 9h. A proposta reconhece empresas públicas e privadas que adotem medidas voltadas à promoção da igualdade racial, de gênero e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral.</p>\n<p>De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o projeto tem relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto recebeu substitutivo (texto alternativo) da relatora, aprovado pela comissão no início de abril e volta ao colegiado para votação em turno suplementar, como prevê o Regimento Interno do Senado.</p>\n<p>A proposta tramita em caráter terminativo, o que significa que, se aprovada, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado. Esse regime é aplicado a matérias que tratam de temas de competência da comissão e acelera a tramitação legislativa, salvo se houver recurso de senadores para votação em Plenário.</p>\n<h3><strong>Outros projetos</strong></h3>\n<p>Além desse item, a comissão também pode votar outras duas proposições em caráter terminativo. O <a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139849\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 6.040/2019</a>, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), garante atendimento integral a gestantes até a 18ª semana em planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica. Já o<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160318\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"> PL 4.798/2023</a>, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e com relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), explicita na Lei do SUS a realização de ações de incentivo ao envelhecimento saudável.</p>\n<p>Outros projetos previstos na pauta tratam da isenção de registro para cosméticos artesanais (<a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/153129\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 1.281/2022</a>), da validade de alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (<a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/154351\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.205/2022</a>), da atuação do serviço social em hospitais públicos (<a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/159125\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 3.898/2023</a>) e da criação do Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (<a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160808\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 3.448/2023</a>).</p>\n<p>A CAS também deve analisar nove requerimentos para realização de audiências públicas, com temas como redução da jornada de trabalho, terapias celulares avançadas e a situação do SUS no Distrito Federal.</p>\n<p><i>Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira</i></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/22/cas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira#e0bf11de-acd0-4037-9495-d071b22c4e50\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=e0bf11de-acd0-4037-9495-d071b22c4e50\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira%2F&linkname=CAS%20debate%20selo%20de%20inclus%C3%A3o%20no%20trabalho%20e%20outros%20projetos%20nesta%20quarta-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" 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href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/cas-debate-selo-de-inclusao-no-trabalho-e-outros-projetos-nesta-quarta-feira/\">CAS debate selo de inclusão no trabalho e outros projetos nesta quarta-feira</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 22 Apr 2025 21:00:07 +0000", "description"=>"<p>O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” (PL 4.988/2023) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (23), às 9h. 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