{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&title=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/novo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional/\" data-a2a-title=\"Novo PNE: universidades defendem autonomia financeira e sistema nacional\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"762967de-16fe-4de3-ab95-5858d8db53e7\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Para que o ensino superior consiga ampliar o acesso a cursos de graduação, reduzir a evasão estudantil e modernizar a educação com qualidade, é preciso aprovar um novo Plano de Educação Nacional (PNE) que garanta financiamento sustentável e a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE). A defesa foi feita por representantes das universidades públicas, privadas e comunitárias durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (22).<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Esta foi a terceira de dez audiências públicas que fazem parte do ciclo de debates para discutir o <a href=\"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2443764\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.614/2024</a>, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. O projeto ainda está em análise na Câmara, mas o Senado já se prepara para recebê-lo. Os debates foram requeridos pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE) e Flávio Arns (PSB-PR).<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>O texto, encaminhado pelo Executivo, contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem implementadas nos próximos 10 anos. Do total de metas, sete tratam do ensino superior.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Apesar de destacarem o mérito da proposta, principalmente pelo foco na qualidade do ensino e na regionalização, os debatedores defenderam melhorias na matéria.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Na visão do reitor da Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcelo Pereira de Andrade, o novo PNE só trará resultado com a adoção de uma política de Estado que garanta um financiamento da educação com autonomia financeira às instituições públicas de ensino superior. Segundo o reitor, em 2014 as universidades federais tinham orçamento anual de cerca de R$ 8 bilhões. Atualmente  esse montante foi reduzido a cerca de R$ 6,5 bilhões.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— O PNE somente será eficaz para a educação pública (e aqui me refiro especialmente ao ensino superior federal) se houver garantia de financiamento e orçamento sustentável compatível com as suas metas. É um documento que avança, tem grandes contribuições; mas sem orçamento compatível e claro (também para a educação básica), fica muito difícil alcançar essas metas.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>A Meta 18.a prevê a ampliação do investimento público em educação para 7% do PIB até o sexto ano de vigência do novo PNE. Até o final da vigência desse plano (ou seja, após 10 anos), esse percentual deverá ser ampliado para 10% do PIB. Atualmente, o investimento público em educação é de aproximadamente 5% do PIB, longe da meta prevista pelo PNE atualmente em vigor (que já previa percentual de 10% de investimento até 2024).</p>\n<h3><b>Metas factíveis<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></b></h3>\n<p>O presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Juliano Griebeler, defendeu mais clareza nas estratégias a serem seguidas para que as metas sejam de fato atingidas e que elas também sejam mais factíveis.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Segundo Griebeler, as universidades brasileiras registram atualmente cerca de 10 milhões de matrículas, com índice de 50% de evasão, e os programas de incentivo ao acesso e permanência do aluno, como o ProUni e o Fies, têm tido queda em interessados para as bolsas ou para o financiamento.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Ele defendeu a necessidade de se avaliar as razões da queda na procura e as principais demandas atuais dos estudantes, para que os programas sejam atualizados.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Não temos conseguido preencher todas as bolsas do ProUni que estão sendo ofertadas. E quando se fala do Fies, a gente vê  ano a ano uma queda na quantidade de alunos que estão de fato usufruindo do benefício. No ano passado chegamos a mais de 100 mil bolsas do Fies ofertadas, e apenas 21 mil bolsas preenchidas. O que mostra o quanto o programa precisa ser reinterpretado e modificado, porque ele não está mais atendendo às necessidades dos alunos, que são os principais interessados nesses programas.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Presidente da CE e responsável pela condução do debate, a senadora Teresa Leitão disse acreditar que um dos ajustes a serem feitos no projeto original deve ser em relação às metas. Ela enfatizou que quase todas as audiências públicas promovidas pela comissão indicaram a necessidade desse aperfeiçoamento.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Ter uma meta e não alcançar é muito frustrante. Então como fazer para alcançar e como torná-la mais factível, fazendo talvez um parcelamento, uma coisa mais processual para a análise e monitoramento das metas?<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Na visão do presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), Claudio Alcides Jacoski, a meta 13 do projeto (que propõe elevar o percentual da população de 18 a 24 anos com acesso à graduação para 40%) deve ser atrelada à qualidade.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— A regulação precisa avançar com critérios de qualidade mínimos para que a gente possa atingir esse número.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Ainda na opinião dele, diante da diversidade de instituições de ensino superior no país (que engloba as redes pública e privada e as instituições comunitárias), o novo PNE poderia estabelecer um sistema de avaliação diferenciado para cada uma delas.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Seria importante a gente rever alguns processos avaliativos para que a gente pudesse aproximar a regulação do processo de avaliação e fazer entregas muito mais efetivas.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Ele defendeu que o projeto traga regras para o uso da inteligência artificial no sistema educacional e proponha reduzir a distância entre o ensino superior e o setor produtivo, como meio de aproximar o estudante da realidade do mercado de trabalho.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<h3><b>Pactuação entre os entes<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></b></h3>\n<p>Para que o novo PNE seja viável para todos os atores envolvidos, Teresa Leitão defendeu que, juntamente com o plano, o Congresso também aprove o projeto que regulamenta o Sistema Nacional de Educação. Ela explicou que a proposta (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139285\">PLP 235/2019</a>) vai alinhar as políticas, programas e ações entre União, estados e municípios (e também o Distrito Federal) no âmbito de uma articulação colaborativa dos entes da Federação, o que vai possibilitar o cumprimento das estratégias e metas do novo PNE.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Muita coisa fica prejudicada, de difícil alcance, se não tivermos um Sistema Nacional de Educação já em vigor. Então é uma coisa que a gente já vem discutindo.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Para a presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cicília Raquel Maia Leite,<b> </b>é necessário uma pactuação equânime e justa entre os entes e a soma de forças entre todos os Poderes para a definição do eixo de ações e das perspectivas para avançar na educação no país, principalmente na estratégia de interiorização e regionalização do ensino, além da formação dos docentes.</p>\n<p>— Acredito que o Plano Nacional de Educação passa prioritariamente por essa discussão [SNE]. Então há uma necessidade de, primeiro, discutir o Sistema Nacional, porque a partir daí a gente tem condição de fazer uma correta pactuação com os entes, especialmente com o público e privado e também municipal, estadual e federal. Porque só aí a gente vai começar a dividir de fato as possibilidades de uma conquista na íntegra de um Plano Nacional de Educação — disse a presidente da associação, que congrega 46 instituições, com mais de 700 mil estudantes matriculados. </p>\n<h3><b>Interiorização<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></b></h3>\n<p>Para avançar na interiorização e regionalização do ensino superior e melhorar a qualidade do ensino, como estabelece o projeto, é preciso valorizar as universidades estaduais e municipais e os seus profissionais, afirmou a secretária-executiva do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Salette Marinho de Sá. Ela também ressaltou a necessidade de revisão dos planos de carreira docente, melhoria salarial e incentivo à capacitação continuada.</p>\n<p>— Queremos garantir que as nossas instituições de ensino superior, cada vez mais, alavanquem os cursos de graduação e pós-graduação, trazendo novos padrões de qualidade para que nós tenhamos também docentes mais qualificados.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>Na opinião de Amábile Pacios, da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o novo plano precisa sanar os impactos causados pela pandemia de covid-19, como o aumento da evasão. Também deve incentivar avanços na área de tecnologia e informação, com a integração entre os setores privado e público e o incentivo à colaboração das instituições privadas na formação e capacitação de professores e no aprimoramento das gestões.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p>— Nós gostaríamos de ser entendidos como um sistema orgânico do sistema educacional brasileiro. Somos corresponsáveis pela educação dos brasileiros, nossos números são marcantes. Precisamos de cooperação e diálogo. Seria muito importante que pudéssemos participar mais intensamente das discussões e das decisões nacionais no que diz respeito à educação, tanto para o setor público como para a rede privada, e à integração efetiva do sistema educacional com a escola particular, reconhecendo nossa importância na educação dos brasileiros.<span class=\"Apple-converted-space\"> </span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/22/novo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional#762967de-16fe-4de3-ab95-5858d8db53e7\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=762967de-16fe-4de3-ab95-5858d8db53e7\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&linkname=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fnovo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional%2F&title=Novo%20PNE%3A%20universidades%20defendem%20autonomia%20financeira%20e%20sistema%20nacional\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/novo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional/\" data-a2a-title=\"Novo PNE: universidades defendem autonomia financeira e sistema nacional\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/novo-pne-universidades-defendem-autonomia-financeira-e-sistema-nacional/\">Novo PNE: universidades defendem autonomia financeira e sistema nacional</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 22 Apr 2025 19:30:02 +0000", "description"=>"<p>Para que o ensino superior consiga ampliar o acesso a cursos de graduação, reduzir a evasão estudantil e modernizar a educação com qualidade, é preciso aprovar um novo Plano de Educação Nacional (PNE) que garanta financiamento sustentável e a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE). 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