{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&linkname=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&linkname=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&linkname=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&linkname=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&linkname=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&title=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara/\" data-a2a-title=\"Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"2c48769e-3711-400a-890c-6c5ab98a8049\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido por todo o país e destinado aos professores da educação pública e privada. Caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado, a matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados.</p>\n<p>O projeto foi apresentado pelo senador licenciado e atual ministro da Educação, Camilo Santana (CE), e recebeu parecer favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE).</p>\n<p>De acordo com esse projeto de lei (<a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167031\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 41/2025</a>), a carteira conterá, no mínimo, os dados básicos de identificação do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para validação. O texto determina que as normas para expedição virão em regulamento posterior.</p>\n<p>Ainda de acordo com a proposta, os estados, o distrito federal e os municípios ficarão responsáveis por fornecer à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação, conforme disposto em ato do ministro da Educação.</p>\n<p>Camilo Santana, autor do projeto, ressalta que a intenção é facilitar a comprovação do vínculo profissional. Ele observa que, atualmente, os professores precisam apresentar contracheques ou outros documentos emitidos pelas secretarias de educação, enquanto órgãos públicos e empresas não possuem protocolos padronizados para atestar a veracidade e a validade dos diferentes documentos apresentados.</p>\n<p>Já Cid Gomes, relator da matéria, destaca que a iniciativa promove a valorização e o reconhecimento dos professores e facilita o acesso às prerrogativas decorrentes da condição de professor. Ele também enfatiza que a proposta valida, para os professores, o pertencimento a uma categoria profissional de reconhecida relevância social.</p>\n<p>Para Camilo Santana, a padronização da identificação — por meio da nova carteira — pode garantir o acesso a direitos e benefícios, sendo que alguns deles até já existem, mas nem sempre são usufruídos. Ele lembra que há estados e municípios onde os profissionais da educação têm direito à entrada gratuita ou subsidiada em atrações culturais, ou são priorizados para determinados serviços de saúde, como a vacinação. Cid Gomes, relator da matéria,  concorda com isso.</p>\n<p>— Com acesso prioritário padronizado a serviços públicos e preços diferenciados na aquisição bens e serviços, inclusive nos períodos de férias e quando em deslocamentos, os professores terão ganhos positivos consideráveis de autoestima. Não é demais esperar que isso se reverta em prol do trabalho docente cotidiano, menos absenteísmo e até melhoria do padrão e da qualidade das aulas e dos relacionamentos interpessoais — disse Cid Gomes.</p>\n<p>Os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Zenaide Maia (PSD-RN) destacaram que a iniciativa, apesar de simples, é louvável ao buscar valorizar e reconhecer a importância dos profissionais da educação.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/22/projeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara#2c48769e-3711-400a-890c-6c5ab98a8049\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=2c48769e-3711-400a-890c-6c5ab98a8049\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&linkname=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-que-cria-carteira-nacional-de-docente-no-brasil-vai-a-camara%2F&linkname=Projeto%20que%20cria%20Carteira%20Nacional%20de%20Docente%20no%20Brasil%20vai%20%C3%A0%20C%C3%A2mara\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" 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