{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&title=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/csp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental/\" data-a2a-title=\"CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"ed19fa88-c3e4-464a-99fc-1edee30182b4\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (22), o projeto de lei (PL) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162761\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">922/2024</a>, que agora será analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto determina, por exemplo, a redução do uso de sinais luminosos e sonoros na abordagem policial, assim como a presença de um mediador. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A CSP acatou o relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), favorável ao texto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O relatório foi lido pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Ela apontou que a <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2014-12-22;13060\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Lei 13.060, de 2014</a>, já exige abordagens inicialmente menos agressivas, mas, segundo ela, a norma tem sido “amplamente ignorada”.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">— Em muitos casos, o abordado é morto a tiros quando avança na direção dos agentes de segurança pública com arma branca ou mesmo desarmado. É inadmissível o emprego de arma de fogo contra pessoa em crise como primeira opção, já que existem técnicas de defesa pessoal, contenção ou imobilização — disse a senadora.</span></p>\n<h3><strong>Força letal</strong></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O projeto recomenda a identificação de objetos que possam ser usados como arma e restringe o uso de força letal apenas de forma excepcional — quando outras formas de intervenção forem consideradas ineficazes ou para proteger a vida e a integridade física da equipe policial ou de terceiros.</span></p>\n<h3><strong>Transtorno</strong></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O PL 922/2024 classifica a pessoa em situação de crise como um indivíduo acometido, temporariamente ou não, por transtorno mental que prejudique sua autonomia e autodeterminação. O projeto também enquadra como em situação de crise a pessoa em risco de morte ou de suicídio ou com agitação psicomotora, estando ou não sob efeito de drogas.</span></p>\n<h3><b>Mediação</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segundo o texto, a contenção física só deve ocorrer quando se esgotarem todos os recursos de mediação para resolver o conflito sem o uso imediato da força. Ela deve ser realizada preferencialmente por agentes com treinamento específico na abordagem a pessoas em situação de crise de saúde mental.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Responsável pela comunicação com a pessoa em situação de crise, o mediador deve ter treinamento especializado ou formação técnica adequada para abordagem humanizada. </span></p>\n<h3><b>Abordagem</b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Ainda de acordo com a proposta, os policiais envolvidos na abordagem devem colher informações a respeito dos motivos do comportamento do abordado, seja com ele próprio ou com familiares.  Após a ação policial, o abordado ser encaminhado para instituições de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (Suas).</span></p>\n<h3><b>Formação policial </b></h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Presidente da CSP, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o tema deve ser incluído na formação dos policiais, mas apontou que pode haver dificuldade em identificar quando o agressor é uma pessoa com transtorno mental em crise.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">— Não tem escrito na testa de ninguém que a pessoa tem algum problema de saúde mental. Para o policial, [pode ser] uma pessoa que está vindo para tomar a sua arma e, quem sabe, até tentar contra a vida do policial. Então, o policial não pode ser pré-julgado por, em alguma circunstância no seu dia a dia, ter agido desconsiderando que a pessoa tinha algum problema de saúde mental.</span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">De acordo com o texto, os órgãos de segurança pública devem realizar treinamentos periódicos sobre abordagens a pessoas em situação de crise. </span></p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/22/csp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental#ed19fa88-c3e4-464a-99fc-1edee30182b4\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=ed19fa88-c3e4-464a-99fc-1edee30182b4\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&linkname=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcsp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental%2F&title=CSP%20aprova%20regras%20para%20abordagem%20da%20pol%C3%ADcia%20a%20pessoa%20em%20crise%20mental\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/csp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental/\" data-a2a-title=\"CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/csp-aprova-regras-para-abordagem-da-policia-a-pessoa-em-crise-mental/\">CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 22 Apr 2025 18:29:59 +0000", "description"=>"<p>Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. 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