{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-reprovacao-de-alunos-no-ano-escolar-por-mau-comportamento%2F&linkname=Projeto%20permite%20reprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20alunos%20no%20ano%20escolar%20por%20mau%20comportamento\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-reprovacao-de-alunos-no-ano-escolar-por-mau-comportamento%2F&linkname=Projeto%20permite%20reprova%C3%A7%C3%A3o%20de%20alunos%20no%20ano%20escolar%20por%20mau%20comportamento\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" 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data-uuid=\"8437b097-f495-4a12-a921-e835b54d1c55\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o mau comportamento será definido como ações que violem as normas internas da escola, incluindo, mas não se limitando a:</span><span style=\"font-weight: 400\"> desrespeito a professores e funcionários, violência física ou verbal e práticas que prejudiquem o ambiente escolar. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Ainda segundo a proposta, a  reprovação por mau comportamento deverá ser acompanhada de um processo educativo, incluindo a participação dos responsáveis legais e a elaboração de um plano de intervenção para a melhoria do comportamento do aluno. </span></p>\n<p><strong>Conselho escolar</strong><span style=\"font-weight: 400\"><br /> </span><span style=\"font-weight: 400\">Além disso, o projeto prevê que a decisão de reprovação seja aprovada pelo conselho escolar, que será composto por professores, representantes dos pais e alunos, e deverá considerar a gravidade das ações e o histórico de comportamento do aluno. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As instituições de ensino deverão manter registros de todas as ocorrências de mau comportamento e das intervenções realizadas, assegurando transparência e responsabilização.</span></p>\n<p><strong>Convivência em sociedade </strong><span style=\"font-weight: 400\"><br /> </span><span style=\"font-weight: 400\">Autor da proposta, o deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) afirma que “o comportamento adequado em sala de aula e nas dependências escolares é parte essencial do processo educativo, pois contribui para a construção de cidadãos comprometidos com a convivência em sociedade”. </span></p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">“Para reforçar esta visão, inspiramo-nos na legislação italiana, que permite a reprovação de alunos em função de comportamentos inadequados, mesmo quando apresentam bom desempenho acadêmico”, disse.</span></p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><span style=\"font-weight: 400\"><br /> </span><span style=\"font-weight: 400\">A proposta será analisada em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> pelas c</span><span style=\"font-weight: 400\">omissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</span></p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Lara Haje<br />Edição – Rachel Librelon</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1141143-projeto-permite-reprovacao-de-alunos-no-ano-escolar-por-mau-comportamento/#8437b097-f495-4a12-a921-e835b54d1c55\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=8437b097-f495-4a12-a921-e835b54d1c55\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" 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