{"categories"=>["política mt"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/comissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei/\" data-a2a-title=\"Comissão de Indústria, Comércio e Turismo vota oito projetos de lei\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"ded369ae-3003-4cdd-97c7-e91fea1eb893\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_44\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A terceira reunião ordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo foi realizada nesta terça-feira (22), com a votação de oito projetos de lei, sendo seis deles pela aprovação, um rejeitado e um pela prejudicialidade.</p>\n<p>Um dos projetos aprovados hoje foi o de número 142/2025, do deputado Chico Guanieri (PRD), também presidente da comissão, que institui o Selo de Empreendedorismo Sênior no Estado de Mato Grosso.</p>\n<p>De acordo com Guarnieri, o selo Empreendedorismo Sênior será concedido aos empreendimentos que são geridos por pessoas idosas e que atendam aos critérios de boas práticas de gestão, responsabilidade social e inovação.</p>\n<p>“Entendo que é uma forma de estimular o crescimento desses empreendimentos, de modo a aumentar também o número de empreendedores idosos, gerando da mesma forma maiores possibilidades de emprego e renda”, disse.</p>\n<p>Para o deputado, “a iniciativa é benéfica e está alinhada com a sociedade atual, pois é notório o envelhecimento da população brasileira, tendo previsões inclusive de que nos próximos cinco anos a estimativa é de termos um maior número de idosos em relação aos jovens”.</p>\n<p>Se aprovado, o selo Empreendedorismo Sênior premiará idosos que permanecerem economicamente ativos, compartilhando suas experiências e talentos, bem como contribuindo efetivamente para o desenvolvimento da economia no estado de Mato Grosso.</p>\n<p>“A criação do Selo Empreendedorismo Sênior também destaca boas práticas e incentiva um ecossistema positivo e inclusivo. O impacto econômico dessas iniciativas vai além dos benefícios individuais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local, a diversificação de negócios e o aumento da arrecadação estadual”, destacou Guarnieri.</p>\n<p>Outro projeto votado na reunião de hoje foi o número<a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https://www.al.mt.gov.br/proposicao?almt_form_proposicao_search_proposicao%5BtipoPropositura%5D=1&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BpalavraChave%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BnumeroPropositura%5D=297&almt_form_proposicao_search_proposicao%5Bano%5D=2025&almt_form_proposicao_search_proposicao%5Bautor%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BdataPublicacaoInicio%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BdataPublicacaoFim%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BbuscaTextual%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5B_token%5D=5de6eab9177a.i8hSWd_vpSYt0QMjHylj_ru4VrrZYpcnnxnuk921VMs.u51kI5XC0091pUFqfVkVv9LeMMOrM-Fg3UOAxbDRLbHSoRth7qXVCx68Wg\"> 297/2025</a>, de autoria do deputado Fábio Tardin (PSB), que “institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação da Plataforma Rede MEI (Microempreendedor Individual) Mato Grosso”.</p>\n<p>Conforme o projeto, a proposta de criação da Rede MEI no estado apresenta-se como uma política pública inovadora e essencial para a economia local e a gestão pública em Mato Grosso.</p>\n<p>“A implantação desse sistema em Mato Grosso encontra um cenário propício, considerando que o estado possui mais de 300 mil MEIs registrados, segundo o Portal do Empreendedor (2023). A formalização crescente desses empreendedores demonstra a necessidade de alternativas de geração de renda, principalmente no setor de serviços, que representa a maior parcela da atividade econômica dos MEIs”, revelou Tardin.</p>\n<p>O<a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https://www.al.mt.gov.br/proposicao?almt_form_proposicao_search_proposicao%5BtipoPropositura%5D=1&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BpalavraChave%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BnumeroPropositura%5D=1912&almt_form_proposicao_search_proposicao%5Bano%5D=2024&almt_form_proposicao_search_proposicao%5Bautor%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BdataPublicacaoInicio%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BdataPublicacaoFim%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5BbuscaTextual%5D=&almt_form_proposicao_search_proposicao%5B_token%5D=9d1ebefd981b96c6e45a22d864e074._eaWY5QpOTR4xBxU96Ev4M6El_JualCTChhHLFGOYmI.zbOgGd4ET10gsF4dldFZoafi8YscOybUSEIpejzqGxikj99bpWNJGUupRQ\"> Projeto de Lei 1912/2024</a>, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que prevê instituir a Política Estadual de Apoio ao Afroempreendedorismo no estado, foi rejeitado pela prejudicialidade, por já haver legislação sobre o mesmo tema. Caso deseje reapresentá-lo, o parlamentar deve pedir um substitutivo à lei vigente. </p>\n<p><strong>Confira os projetos apreciados e votados hoje:</strong></p>\n<p>PL n° 549/2023. Apenso PL nº 1736/2024. Autor: deputado Valdir Barranco. “Dispõe sobre a criação do ‘Banheiro Família’ nos locais que especifica, e dá outras providências”. Pela aprovação do PL nº 549/2023, nos moldes do Substitutivo Integral nº 01, pela prejudicialidade do apenso.</p>\n<p>PL n° 848/2023. Autor: Wilson Santos (PSD). “Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industrial e dá outras providências”. Pela aprovação.</p>\n<p>PL n° 1240/2023. Autor: Elizeu Nascimento (PL). “Dispõe sobre o peso das embalagens do saco de cimento no âmbito do estado de Mato Grosso”. Pela rejeição.</p>\n<p>PL nº 1912/2024. Autor: Lúdio Cabral. “Institui a Política Estadual de Apoio ao Afroempreendedorismo no estado de Mato Grosso, e dá outras providências”. Pela prejudicialidade.</p>\n<p>PL nº 2050/2024. Autor: Paulo Araújo (PP). “Dispõe sobre a criação de incentivos à inovação empresarial no estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Pela aprovação.</p>\n<p>PL nº 142/2025. Autor: Chico Guarnieri. “Institui o Selo ‘Empreendedorismo Sênior’, no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Pela aprovação.</p>\n<p>PL nº 297/2025. Autor: Fabio Tardin. “Institui a Política Estadual de Incentivo à Implantação da Plataforma “Rede MEI Mato Grosso”. Pela aprovação.</p>\n<p>PL nº 354/2025. Autor: Fábio Tardin. “Acrescenta dispositivos a Lei nº 11.790, de 30 de maio de 2022, que “institui o Código de Defesa do Empreendedor no estado de Mato Grosso”, para ampliar a proteção ao empreendedor e reforçar a segurança jurídica no exercício da atividade econômica”. Pela aprovação.</p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.al.mt.gov.br/midia/texto/comissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-leis/visualizar#ded369ae-3003-4cdd-97c7-e91fea1eb893\">ALMT – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=ded369ae-3003-4cdd-97c7-e91fea1eb893\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-mt%2Fcomissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei%2F&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Ind%C3%BAstria%2C%20Com%C3%A9rcio%20e%20Turismo%20vota%20oito%20projetos%20de%20lei\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/comissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei/\" data-a2a-title=\"Comissão de Indústria, Comércio e Turismo vota oito projetos de lei\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-mt/comissao-de-industria-comercio-e-turismo-vota-oito-projetos-de-lei/\">Comissão de Indústria, Comércio e Turismo vota oito projetos de lei</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 22 Apr 2025 16:30:06 +0000", "description"=>"<p>A terceira reunião ordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo foi realizada nesta terça-feira (22), com a votação de oito projetos de lei, sendo seis deles pela aprovação, um rejeitado e um pela prejudicialidade. 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