{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&title=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo/\" data-a2a-title=\"Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"c6b24111-c66a-4281-aa30-efd5a50ca39b\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento discriminatório nos processos de identificação que envolvam a utilização de detectores de metais ou outras tecnologias de inspeção. Essa é a previsão do projeto (<span>PL) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167316#:~:text=Projeto%20de%20Lei%20n%C2%B0%20618%2C%20de%202025&text=Ementa%3A%20Disp%C3%B5e%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do,processo%20de%20verifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20seguran%C3%A7a.\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">618/2025</a>, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O texto, que cria o Cartão de Identificação para Portadores de Dispositivos Médicos Implantados (CIPDMI), aguarda o envio para debate nas comissões temáticas. </span></p>\n<p>A presença de dispositivos implantados no corpo muitas vezes coloca seus portadores em situações constrangedoras, discriminatórias e até mesmo perigosas durante procedimentos de segurança que envolvem detectores de metais e tecnologias similares.</p>\n<p>Frequentemente, os componentes metálicos ou eletrônicos desses equipamentos geram alarmes em detectores de metais, como os utilizados em aeroportos, estádios, eventos de grande porte e outros locais de acesso controlado.</p>\n<p>Essa situação expõe os portadores a constrangimentos desnecessários, como revistas invasivas, questionamentos repetitivos e, em alguns casos, até mesmo a desconfiança por parte dos agentes de segurança.</p>\n<h3><strong>Portadores do cartão</strong></h3>\n<p>De acordo com o projeto, o cartão será destinado a portadores de marca-passos cardíacos; desfibriladores; implantes cocleares; próteses metálicas internas e outros dispositivos médicos que possam interferir em sistemas de detecção.</p>\n<p>A proposta determina que o cartão seja emitido gratuitamente pelos órgãos competentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e terá validade de três anos, podendo ser renovado. A emissão do cartão será realizada mediante apresentação de laudo médico que comprove a necessidade do dispositivo implantável, emitido por profissional credenciado ao SUS ou à rede privada de saúde.</p>\n<p>O cartão deve ter o nome completo do portador; número de identificação do documento (CPF ou outro identificador único); tipo de dispositivo médico implantado; data de implantação do dispositivo; nome e contato do médico responsável pelo acompanhamento; data de emissão e validade do cartão; e código QR ou chip eletrônico para verificação da autenticidade do documento.</p>\n<p>Se o texto for aprovado, os portadores do cartão terão direito a ser informados sobre os procedimentos de segurança e os riscos potenciais associados ao uso de detectores de metais ou outras tecnologias de inspeção; a solicitar métodos alternativos de verificação de segurança, como busca manual ou uso de tecnologias de imagem, sem prejuízo da eficácia da inspeção; e ser atendidos por pessoal treinado e capacitado para lidar com situações envolvendo portadores de dispositivos médicos implantados.</p>\n<h3><strong>Qualidade de vida</strong></h3>\n<p>No Brasil, estima-se que centenas de milhares de pessoas utilizem dispositivos médicos implantados. Esses dispositivos são projetados para salvar vidas, melhorar a mobilidade ou restaurar funções essenciais do corpo, como a audição ou os batimentos cardíacos.</p>\n<p>Magno Malta ressalta que o cartão de identificação surge como uma resposta urgente e necessária às demandas de milhões de brasileiros que dependem de dispositivos médicos implantados para manter sua saúde e qualidade de vida. O senador destaca que esses dispositivos são essenciais para o funcionamento adequado do corpo humano em casos de condições clínicas específicas.</p>\n<p>A criação do CIPDMI visa, segundo o senador, garantir que esses cidadãos sejam tratados com dignidade, respeito e segurança, tanto no Brasil quanto no exterior.</p>\n<p>Apesar de a Resolução 302/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), estabelecer diretrizes para o atendimento de passageiros com necessidades especiais, incluindo portadores de dispositivos médicos, a realidade mostra que muitos aeroportos e locais públicos ainda não estão plenamente preparados para lidar com essas situações de forma adequada, observa Magno Malta.</p>\n<p>Inspirado em modelos bem-sucedidos adotados em países da União Europeia, como o Cartão Europeu de Saúde, o CIPDMI não apenas facilita a identificação dos portadores de dispositivos médicos, mas também garante que eles recebam um tratamento diferenciado e adequado durante procedimentos de segurança, conclui o autor do projeto.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/22/projeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo#c6b24111-c66a-4281-aa30-efd5a50ca39b\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=c6b24111-c66a-4281-aa30-efd5a50ca39b\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&linkname=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo%2F&title=Projeto%20cria%20cart%C3%A3o%20para%20identificar%20pessoas%20com%20dispositivos%20como%20marca-passo\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo/\" data-a2a-title=\"Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-cria-cartao-para-identificar-pessoas-com-dispositivos-como-marca-passo/\">Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Tue, 22 Apr 2025 15:30:09 +0000", "description"=>"<p>Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento discriminatório nos processos de identificação que envolvam a utilização de detectores de metais ou outras tecnologias de inspeção. 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