{"categories"=>["ministério público mt"], "content"=>"<p>A 3ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) promove, no dia 8 de maio, Audiência Pública para debater a necessidade da elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte. A consulta será realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça, a partir das 14h. O evento tem como público-alvo toda a sociedade civil.A audiência pública será presidida pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas. Após a abertura, os convidados farão uma exposição para contextualizar o tema. Em seguida, a palavra será aberta aos participantes, por ordem de inscrição, com cinco minutos para cada um. Interessados em se manifestar deverão fazer inscrição durante a audiência pública. Sugestões e propostas poderão também ser apresentadas antecipadamente, por e-mail para michelle.silva@mpmt.mp.br.“A participação da sociedade é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas que garantem o acesso regular e permanente à segurança alimentar e nutricional de forma sustentável”, argumenta Márcio Florestan Berestinas. Conforme o promotor de Justiça, os planos municipais de Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios devem ser elaborados e executados em conformidade com a Lei Estadual nº 11.860/2022, que institui a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso, e com o Decreto nº 322/2023, que regulamenta o referido Plano e o Desenvolvimento Socioprodutivo.</p><p><strong>Consulte no nosso parceiro <a href=\"https://momentomt.com.br/ministerio-publico-mt/seguranca-alimentar-da-populacao-sera-debatida-em-audiencia-publica/\">Momento MT</a> para saber mais sobre a audiência pública e a importância da segurança alimentar.</strong></p><p>Leia Mais em <strong>Momento MT</strong>:</p><ul class='b-article-body-link-list__list-read'><li><a href='https://momentomt.com.br/momento/lucas-do-rio-verde-realiza-acoes-de-conscientizacao-contra-maus-tratos-a-animais-durante-o-abril-laranja/' title='Conscientização e cuidado: município realiza campanha Abril Laranja em defesa dos animais' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Conscientização e cuidado: município realiza campanha Abril Laranja em defesa dos animais</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/1a-taca-cuiaba-de-voleibol-tem-a-participacao-de-mais-de-400-atletas/' title='1ª Taça Cuiabá de Voleibol tem a participação de mais de 400 atletas' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>1ª Taça Cuiabá de Voleibol tem a participação de mais de 400 atletas</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/fred-gahyva-defende-saude-publica-e-cobra-resgate-da-santa-casa-de-misericordia/' title='Fred Gahyva defende saúde pública e cobra resgate da Santa Casa de Misericórdia' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Fred Gahyva defende saúde pública e cobra resgate da Santa Casa de Misericórdia</strong></a></li></ul>", "date_published"=>"2025-04-22T13:16:52.845-03:00", "enclosures"=>[], "id"=>"urn:guid:6807c0f4919be0f9c5cbfcc0", "last_updated"=>"2025-04-22T13:16:52.845-03:00", "subtitle"=>"A 3ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) promove, no dia 8 de maio, Audiência Pública para debater...", "title"=>"Segurança alimentar da população será debatida em audiência pública", "url"=>"https://momentomt.com.br/ministerio-publico-mt/seguranca-alimentar-da-populacao-sera-debatida-em-audiencia-publica/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed8e6591b2ba37000029", "arc_publication"=>true, "feed_url"=>"https://summary-writer-api.prod.k8s-apps.ir7.com.br/api/v1/summaries/feed/615a9257-1079-4c8c-b5eb-2f01fa6bd9c5", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed8e6591b2ba37000029/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>true, "feed_rss"=>"feed_rss_layoutr7", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"/mato-grosso/momento-mt", "website_id"=>"noticias", "template_id"=>"ImportedInternalStory", "name"=>"Momento MT - Summary", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>false}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}