{"categories"=>["política", "animais", "brasil", "lula", "notícia", "notícia (leitores leais)"], "content"=>"<img width=\"1600\" height=\"1199\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia.jpeg\" class=\"attachment-ndmais-fetured size-ndmais-fetured\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia.jpeg 1600w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-800x600.jpeg 800w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-1300x974.jpeg 1300w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-768x576.jpeg 768w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-1536x1151.jpeg 1536w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-1200x900.jpeg 1200w, https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-320x240.jpeg 320w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" /><img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-800x600.jpeg\" alt=\"Governo federal assina decreto que cria o ‘RG Animal’ nesta quinta-feira (17), em Brasília – Foto: Deny Campos/ND\" title=\"Governo federal assina decreto que cria o ‘RG Animal’ nesta quinta-feira (17), em Brasília – Foto: Deny Campos/ND\" width=\"800\" />\n<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta quinta-feira (17) o programa SinPatinhas <a href=\"https://ndmais.com.br/politica/lei-para-criacao-do-cadastro-nacional-de-animais-domesticos-e-sancionada-por-lula/\">(Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), </a>que atribui um “RG Animal” único e vitalício para cães e gatos em todo o país. O cadastro funcionará como um banco de dados unificado.</p>\n<p>Entre as vantagens do “RG Animal” estão a possibilidade de localizar pets desaparecidos, receber notificações sobre campanhas de vacinação e castração, e acesso a serviços de microchipagem. O sistema é gratuito e visa combater o abandono de animais, além de facilitar políticas públicas de proteção.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>\n<img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/04/sinpatinhas-ajudara-no-planejamento-de-acoes-responsaveis-como-doacoes-e-combate-a-maus-tratos-800x467.jpg\" alt=\"SinPatinhas ajudará no planejamento de ações responsáveis como doações e combate a maus-tratos – Foto: Reprodução/ND\" title=\"SinPatinhas ajudará no planejamento de ações responsáveis como doações e combate a maus-tratos – Foto: Reprodução/ND\" width=\"800\" />\n<h2>‘ProPatinhas’ vai complementar o ‘RG Animal’</h2>\n<p>Junto ao “RG Animal”, o governo instituirá o “ProPatinhas”, programa nacional para controle populacional de cães e gatos. As iniciativas, coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente, prometem revolucionar o cuidado com animais domésticos no Brasil.</p>\n<p>O cadastro ajudará no planejamento de ações como adoção responsável e combate a maus-tratos. Os tutores poderão acessar a plataforma digital para gerenciar todas as informações de seus pets.</p>\n<img decoding=\"async\" src=\"https://static.ndmais.com.br/2025/03/lula-assinando-1-800x534.jpg\" alt=\"Lula vai assinar o decreto na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND\" title=\"Lula vai assinar o decreto na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto – Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND\" width=\"800\" />\n<h3>Como funcionará o ‘RG Animal’?</h3>\n<ul>\n<li>Cadastro único: Número permanente vinculado a dados como espécie, raça e histórico de saúde</li>\n<li>Integração nacional: Dados compartilhados entre órgãos públicos e clínicas veterinárias credenciadas</li>\n<li>Benefícios ampliados: Acesso a serviços como telemedicina veterinária e alertas sobre surtos de doenças</li>\n</ul>\n<p>O Ministério do Meio Ambiente destacou que a iniciativa é “um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional”. O <a href=\"https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2025/04/lula-lanca-programa-que-garante-maior-cuidado-para-caes-e-gatos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">programa será lançado às 9h desta quinta-feira (17)</a>, no Palácio do Planalto.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 17 Apr 2025 08:50:23 +0000", "description"=>"Sistema \"SinPatinhas\" oferecerá identificação única e gratuita para animais domésticos; número de registro acompanhará o pet por toda a vida", "enclosures"=>[], "id"=>"https://ndmais.com.br/politica/rg-animal-lula-lanca-cadastro-nacional-para-caes-e-gatos/", "subtitle"=>"Sistema \"SinPatinhas\" oferecerá identificação única e gratuita para animais domésticos; número de registro acompanhará o pet por toda a vida", "title"=>"‘RG Animal’: governo lança cadastro nacional para cães e gatos nesta quinta-feira", "url"=>"https://ndmais.com.br/politica/rg-animal-lula-lanca-cadastro-nacional-para-caes-e-gatos/", "partner"=>{"agency_id"=>"633d9b23ca9084760e000813", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://ndmais.com.br/feed/r7-rss/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/633d9b23ca9084760e000813/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"633d99e819d224b16b002b04", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"ND Mais", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"083f060d-69d5-42a8-88f6-5c66429ea416", "summary"=>true}, "images"=>[{"src"=>"https://static.ndmais.com.br/2025/04/lula-assina-decreto-que-cria-o-rg-animal-nesta-quinta-feira-17-em-brasilia-1200x675.jpeg.webp", "title"=>"Lula assina decreto que cria o 'RG Animal' nesta quinta-feira (17), em Brasília"}], "arc_gallery"=>[]}