{"categories"=>["cuiabá"], "content"=>"<p>A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei complementar de autoria do prefeito Abilio Brunini que altera composição da Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do município (Arsec), que passará a ser chamada de “Cuiabá Regula”. A nova agência reguladora tem o propósito de assegurar mais independência e atuação especializada nas decisões. Pelo texto aprovado pelos vereadores, serão criados dois Conselhos Regulatórios. Um será específico para tratar do serviço público de saneamento básico e o outro para transporte coletivo urbano. Esses conselhos exercerão suas respectivas competências em caráter consultivo de forma a auxiliar a Diretoria Reguladora na adoção das medidas cabíveis para cada caso submetido à sua apreciação.</p><p><strong>Saiba mais sobre essa importante mudança na estrutura regulatória acessando a matéria completa no nosso parceiro <a href=\"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/vereadores-aprovam-lei-do-executivo-que-altera-composicao-de-agencia-reguladora/\">Momento MT</a>.</strong></p><p>Leia Mais em <strong>Momento MT</strong>:</p><ul class='b-article-body-link-list__list-read'><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-mt/escola-de-governo-oferta-300-vagas-para-o-curso-nocoes-de-gestao-publica-gerencial/' title='Escola de Governo oferta 300 vagas para o curso Noções de Gestão Pública Gerencial' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Escola de Governo oferta 300 vagas para o curso Noções de Gestão Pública Gerencial</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-mt/tese-apoiada-pela-fapemat-destaca-viabilidade-do-capim-elefante-para-geracao-de-energia-na-agroindustria/' title='Tese apoiada pela Fapemat destaca viabilidade do capim-elefante para geração de energia na agroindústria' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Tese apoiada pela Fapemat destaca viabilidade do capim-elefante para geração de energia na agroindústria</strong></a></li><li><a href='https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/demilson-nogueira-propoe-lei-que-regulamenta-a-cobranca-de-tarifa-minima-de-esgoto-em-cuiaba/' title='Demilson Nogueira propõe lei que regulamenta a cobrança de tarifa mínima de esgoto em Cuiabá' target='_blank' rel='noreferrer'><strong>Demilson Nogueira propõe lei que regulamenta a cobrança de tarifa mínima de esgoto em Cuiabá</strong></a></li></ul>", "date_published"=>"2025-04-17T17:07:22.956-03:00", "enclosures"=>[], "id"=>"urn:guid:68015f7a919be0f9c5cbf4cd", "last_updated"=>"2025-04-17T17:07:22.956-03:00", "subtitle"=>"A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei complementar de autoria do prefeito Abilio Brunini...", "title"=>"Vereadores aprovam lei do Executivo que altera composição de agência reguladora", "url"=>"https://momentomt.com.br/momento-cidades/cuiaba/vereadores-aprovam-lei-do-executivo-que-altera-composicao-de-agencia-reguladora/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed8e6591b2ba37000029", "arc_publication"=>true, "feed_url"=>"https://summary-writer-api.prod.k8s-apps.ir7.com.br/api/v1/summaries/feed/615a9257-1079-4c8c-b5eb-2f01fa6bd9c5", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed8e6591b2ba37000029/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>true, "feed_rss"=>"feed_rss_layoutr7", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"/mato-grosso/momento-mt", "website_id"=>"noticias", "template_id"=>"ImportedInternalStory", "name"=>"Momento MT - Summary", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>true, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>false}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}