{"categories"=>["momento +", "carrossel"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&title=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento/secretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria/\" data-a2a-title=\"Secretária de Saúde ouve demandas de servidores da Vigilância Sanitária\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"b8c8b280-e98c-4e2e-9269-e44f05eeaf1e\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_47\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza, recebeu na quarta-feira (16), em seu gabinete, um grupo de fiscais da Vigilância Sanitária para discutir pautas consideradas prioritárias pela categoria. A reunião teve como objetivo ouvir as demandas dos fiscais e avaliar propostas que visam melhorar as condições de trabalho, a eficiência da fiscalização e a arrecadação municipal.</p>\n<p>Durante o encontro, os servidores reforçaram que as reivindicações já foram apresentadas anteriormente ao prefeito de Cuiabá. As principais pautas giram em torno de três demandas: a criação de auxílio locomoção, a regulamentação da produtividade e a formação do CARVISA – Conselho de Recursos Administrativos da Vigilância Sanitária Municipal, para julgamento do Processo Administrativo Sanitário (PAS) em segunda instância.</p>\n<p>A primeira reivindicação é a concessão de auxílio locomoção para os fiscais, algo que já ocorre em outras secretarias. Atualmente, a Vigilância Sanitária dispõe de apenas dois veículos oficiais, o que limita as ações de fiscalização. A vigilância conta atualmente com 60 fiscais atuando na cidade, o equivalente a 30 equipes.</p>\n<p>Segundo os servidores, a falta de estrutura compromete diretamente a segurança da população e a arrecadação do município. Como exemplo, foi citado o novo decreto que antecipou o pagamento de alvarás para o início do ano. Somente nos dois primeiros meses de 2025, a arrecadação foi equivalente a todo o montante de 2024, mesmo sem a fiscalização efetiva de milhares de estabelecimentos que operam de forma irregular.</p>\n<p>A segunda pauta é a regulamentação da produtividade, baseada em uma lei vigente que existe na Prefeitura desde 2005. A proposta prevê que as taxas arrecadadas com as fiscalizações subsidiem o pagamento dos fiscais, sem necessidade de novos recursos do Tesouro Municipal. O projeto inclui uma minuta de decreto já pronta, que regulamenta a Lei de 2005, e deverá ser encaminhada ao Prefeito para aprovação e publicação.</p>\n<p>A terceira demanda é a criação do CARVISA – Conselho de Recursos Administrativos da Vigilância Sanitária Municipal, para julgamento do Processo Administrativo Sanitário (PAS) em segunda instância, previsto em lei, para analisar recursos de autos de infração. A proposta é que esse conselho seja formado dentro da própria Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o que agilizaria os processos e traria mais efetividade à fiscalização e retorno financeiro ao município.</p>\n<p>A secretária Lúcia Helena demonstrou sensibilidade às demandas apresentadas e reafirmou o compromisso da gestão em estruturar e valorizar o trabalho da Vigilância Sanitária, mesmo diante da atual situação de calamidade financeira enfrentada pelo município.</p>\n<p>“São três pautas de fácil resolução, que vão trazer retorno direto à população e ao município. A fiscalização mais efetiva significa mais segurança sanitária e mais arrecadação. Sabemos que estamos em um momento delicado, mas nada impede que todos os estudos, minutas e trâmites sejam feitos agora, para que, assim que a calamidade financeira for encerrada, tudo esteja pronto para ser implementado imediatamente”, afirmou a secretária.</p>\n<p>Ela também destacou que o planejamento está sendo feito da mesma forma como ocorreu recentemente com outras categorias da saúde, como o sindicato dos médicos.</p>\n<p>“Nossa ideia é atender essas demandas o mais rápido possível. O que nos impede hoje é o decreto de calamidade, mas acreditamos que em 60 dias possamos superar essa fase, com fé em Deus, e colocar em prática tudo o que foi pactuado”, completou.</p>\n<p>A diretora da Vigilância em Saúde, que também atua como fiscal sanitária, reforçou a importância do diálogo com a gestão. “Essa abertura que estamos tendo com a Secretaria é essencial para que possamos construir soluções reais. Nós estamos na ponta, conhecemos a realidade das ruas e sabemos o quanto essas medidas são urgentes. Não se trata apenas de valorização da categoria, mas de garantir que a fiscalização funcione de forma efetiva, com estrutura adequada e respaldo legal”, destacou a diretora.</p>\n<p>A reunião foi considerada positiva pelos servidores da Vigilância Sanitária, que saíram do encontro com a expectativa de avanços concretos para o fortalecimento das ações de fiscalização em Cuiabá.</p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/secretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria#b8c8b280-e98c-4e2e-9269-e44f05eeaf1e\">Prefeitura de Cuiabá – MT</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=b8c8b280-e98c-4e2e-9269-e44f05eeaf1e\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&linkname=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fmomento%2Fsecretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria%2F&title=Secret%C3%A1ria%20de%20Sa%C3%BAde%20ouve%20demandas%20de%20servidores%20da%20Vigil%C3%A2ncia%20Sanit%C3%A1ria\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/momento/secretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria/\" data-a2a-title=\"Secretária de Saúde ouve demandas de servidores da Vigilância Sanitária\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/momento/secretaria-de-saude-ouve-demandas-de-servidores-da-vigilancia-sanitaria/\">Secretária de Saúde ouve demandas de servidores da Vigilância Sanitária</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Thu, 17 Apr 2025 17:30:02 +0000", "description"=>"<p>A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza, recebeu na quarta-feira (16), em seu gabinete, um grupo de fiscais da Vigilância Sanitária para discutir pautas consideradas prioritárias pela categoria. 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