{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd/\" data-a2a-title=\"Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"8d04df3a-3306-4117-85da-3f317aef1d22\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. Se aprovado pela comissão, sem recurso para análise do Plenário, o texto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.</p>\n<p>O <a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/167031\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 41/2025</a>, de autoria do senador fora de exercício Camilo Santana (CE), tem por objetivos: identificar os professores das redes pública e privada de educação; promover a valorização e o reconhecimento dos professores; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da condição de professor.</p>\n<p>Pela roposta, o documento deverá ser válido em todo o território nacional e trazer um código de barras bidimensional no padrão QR Code, e servirá como prova de identidade para todos os efeitos legais.</p>\n<p>De acordo com o texto, os benefícios oferecidos por meio de ações públicas e privadas buscam promover a valorização dos professores, reconhecendo a importância social da profissão pelo acesso facilitado a bens, serviços e experiências. Contudo, a falta de padronização dificulta o acesso a essas ações e facilita a ocorrência de fraudes.</p>\n<p>“No Brasil não existe um documento nacional que identifique os professores. A falta de um documento padronizado pode resultar em disparidades no tratamento e no acesso a benefícios e direitos oferecidos aos docentes”, justifica o autor do projeto.</p>\n<p>A relatoria do projeto na CE é do senador Cid Gomes (PSB-CE).</p>\n<p><strong>Cultura oceânica</strong></p>\n<p>Também consta da pauta da comissão o <a href=\"http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160685\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 5.160/2023</a>, que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. O projeto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) já passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE) e será votado em decisão terminativa na CE.</p>\n<p><strong>Audiência</strong></p>\n<p>Na mesma reunião, ao final da votação, também será realizada mais uma audiência pública do ciclo de debates para discutir o <a href=\"https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2443764\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">PL 2.614/2024</a>, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O projeto está na Câmara, mas o Senado está se preparando para recebê-lo.</p>\n<p>A audiência foi requerida pela senadora Teresa Leitão e pelo senador Flávio Arns (PSB-PR)</p>\n<p>Foram convidados para o debate:</p>\n<ul>\n<li>Amabile Pacios, membro da Diretoria da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);</li>\n<li>Cicília Raquel Maia Leite, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);</li>\n<li>Claudio Alcides Jacoski, presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc);</li>\n<li>Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);</li>\n<li>Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); e</li>\n<li>Pedro Rubens Ferreira Oliveira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub).</li>\n</ul>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/16/comissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd#8d04df3a-3306-4117-85da-3f317aef1d22\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=8d04df3a-3306-4117-85da-3f317aef1d22\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&linkname=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fcomissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd%2F&title=Comiss%C3%A3o%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20deve%20votar%20cria%C3%A7%C3%A3o%20da%20Carteira%20Nacional%20Docente%20%28CND%29\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd/\" data-a2a-title=\"Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/comissao-de-educacao-deve-votar-criacao-da-carteira-nacional-docente-cnd/\">Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 16 Apr 2025 22:00:03 +0000", "description"=>"<p>Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (22), a partir das 9h30. 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