{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&title=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso/\" data-a2a-title=\"Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"2abe0b59-98b9-42a1-bca7-1a8b0b4285be\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso.</p>\n<p>Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso. Os recursos obtidos com a venda serão destinados à educação, prioritariamente para a compra de novos ônibus escolares.</p>\n<p>O autor do projeto, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), afirma que a intenção é otimizar os recursos públicos estaduais e municipais. “Tal medida objetiva o uso eficiente dos bens públicos, permitindo que veículos ainda em bom estado de conservação possam atender outras áreas carentes, como saúde, esporte e agricultura, ampliando o alcance dos serviços públicos sem prejuízo ao transporte escolar”, disse.</p>\n<p><strong>Próximos passos<br /> </strong>O projeto será analisado em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span> pelas comissões de Educação; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<p><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Janary Júnior<br />Edição – Pierre Triboli</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1142650-projeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso/#2abe0b59-98b9-42a1-bca7-1a8b0b4285be\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=2abe0b59-98b9-42a1-bca7-1a8b0b4285be\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&linkname=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso%2F&title=Projeto%20permite%20nova%20destina%C3%A7%C3%A3o%20de%20%C3%B4nibus%20escolar%20ap%C3%B3s%20dez%20anos%20de%20uso\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso/\" data-a2a-title=\"Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-permite-nova-destinacao-de-onibus-escolar-apos-dez-anos-de-uso/\">Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 16 Apr 2025 21:30:10 +0000", "description"=>"<p>O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. 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