{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia%2F&linkname=Projeto%20cria%20programa%20de%20apoio%20a%20pessoas%20com%20esclerose%20m%C3%BAltipla%20e%20reconhece%20a%20doen%C3%A7a%20como%20defici%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia%2F&linkname=Projeto%20cria%20programa%20de%20apoio%20a%20pessoas%20com%20esclerose%20m%C3%BAltipla%20e%20reconhece%20a%20doen%C3%A7a%20como%20defici%C3%AAncia\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia%2F&linkname=Projeto%20cria%20programa%20de%20apoio%20a%20pessoas%20com%20esclerose%20m%C3%BAltipla%20e%20reconhece%20a%20doen%C3%A7a%20como%20defici%C3%AAncia\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia%2F&linkname=Projeto%20cria%20programa%20de%20apoio%20a%20pessoas%20com%20esclerose%20m%C3%BAltipla%20e%20reconhece%20a%20doen%C3%A7a%20como%20defici%C3%AAncia\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia%2F&linkname=Projeto%20cria%20programa%20de%20apoio%20a%20pessoas%20com%20esclerose%20m%C3%BAltipla%20e%20reconhece%20a%20doen%C3%A7a%20como%20defici%C3%AAncia\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia%2F&title=Projeto%20cria%20programa%20de%20apoio%20a%20pessoas%20com%20esclerose%20m%C3%BAltipla%20e%20reconhece%20a%20doen%C3%A7a%20como%20defici%C3%AAncia\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/projeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia/\" data-a2a-title=\"Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"7337dd89-9e1f-414f-aa98-0061246db43b\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O Projeto de Lei 294/25 cria o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAPEM). O texto também define a esclerose múltipla como deficiência para todos os efeitos legais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.</p>\n<p>O objetivo principal do programa é assegurar aos pacientes acesso a tratamento médico e psicológico especializados, incluindo medicamentos, terapias e reabilitação, além de:</p>\n<ul>\n<li>incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos;</li>\n<li>promover ações de conscientização e educação pública sobre a esclerose múltipla; e</li>\n<li>capacitar profissionais de saúde, especialmente os da atenção primária para o diagnóstico da doença.</li>\n</ul>\n<p>Autor do projeto, o deputado Pezenti (MDB-SC) lembra que a esclerose múltipla é uma condição crônica, progressiva e autoimune que afeta o sistema nervoso central, impactando significativamente a vida produtiva e social dos diagnosticados.</p>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/esclerose-multipla/index.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p>Segundo ele, a falta de políticas públicas específicas e a limitação no reconhecimento da condição como deficiência no Brasil são fatores que agravam as dificuldades enfrentadas pelos pacientes.</p>\n<p>“A proposta pretende oferecer suporte multidimensional a esses pacientes, incluindo acesso a tratamentos, reabilitação e programas de saúde e educação social”, afirma o deputado .</p>\n<p><strong>Próximas etapas</strong><br /> A proposta será analisada, em <span id=\"4322\" class=\"termoGlossario\" title=\"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">caráter conclusivo</span>, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>\n<p>Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></li>\n</ul>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/beneficios-legais-pessoas-com-deficiencia/index.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Murilo Souza<br />Edição – Geórgia Moraes</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1147399-projeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia/#7337dd89-9e1f-414f-aa98-0061246db43b\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=7337dd89-9e1f-414f-aa98-0061246db43b\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fprojeto-cria-programa-de-apoio-a-pessoas-com-esclerose-multipla-e-reconhece-a-doenca-como-deficiencia%2F&linkname=Projeto%20cria%20programa%20de%20apoio%20a%20pessoas%20com%20esclerose%20m%C3%BAltipla%20e%20reconhece%20a%20doen%C3%A7a%20como%20defici%C3%AAncia\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" 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