{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&title=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes/\" data-a2a-title=\"LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"e08bd27a-98f9-4299-9ee7-3b96952f72c9\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (<span id=\"4066\" class=\"termoGlossario\" title=\"Lei que orienta a elaboração do orçamento do ano seguinte. Contém informações sobre as metas e prioridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do Ministério Público da União. Também define a meta fiscal para o ano seguinte. É elaborada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">LDO</span>) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. No caso das demandas judiciais, o total avaliado com dados de 2024 foi de R$ 2,6 trilhões. O número é alto, mas bem menor que o calculado em 2023, que foi de R$ 3,6 trilhões.</p>\n<p>As ações de risco “possível” caíram 18,7%, e as de risco “provável”, 45,1%.</p>\n<p>De acordo com o anexo da LDO, as despesas decorrentes de demandas judiciais contra a União apresentam comportamento crescente. Em 2023, ocorreu um ápice de pagamentos, no montante de R$ 151,9 bilhões, por causa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à necessidade de pagar precatórios, que são dívidas com decisão definitiva.</p>\n<p>Até 2026, o Supremo também autorizou o governo a descontar do resultado primário os gastos com parte do pagamento de precatórios. Mas essa despesa terá que ser totalmente computada na meta a partir de 2027, quando está previsto o pagamento de R$ 124,3 bilhões. Para 2029, serão R$ 144 bilhões.</p>\n<p>Já o estoque da Dívida Ativa da União alcançou o valor de R$ 3 trilhões em 2024 referentes a 7 milhões de contribuintes. Desse valor, aproximadamente 78% são tratados como perdas. Há uma expectativa de recuperar R$ 658,5 bilhões nos próximos 15 anos.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1150837-governo-encaminha-projeto-da-ldo-de-2026-que-preve-salario-minimo-de-r-1-630/\">Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630</a></li>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1151191-governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/\">Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos</a></li>\n</ul>\n<p><strong>Previdência<br /> </strong>O anexo também estima os pagamentos futuros dos diversos regimes previdenciários. Está previsto um aumento do déficit do INSS em 2026 para R$ 362 bilhões ou 2,64% do Produto Interno Bruto <span id=\"4128\" class=\"termoGlossario\" title=\"Indicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: (1) agropecuária, abrangendo agricultura extrativa vegetal e pecuária; (2) indústria, que engloba as áreas de extração mineral, de transformação, de serviços industriais de utilidade pública e de construção civil; e (3) serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">PIB</span>. Depois, cai um pouco em relação ao PIB em 2027 e volta a subir até 6,64% do PIB em 2060.</p>\n<p>E a causa é o envelhecimento da população, associado a um decréscimo da taxa de fecundidade. “Nas décadas de 30 e 40, a expectativa de sobrevida para uma pessoa de 40 anos era de 24 anos para homens e 26 anos para mulheres. Já em 2000 ela subiu para 31 e 36 anos para homens e mulheres, respectivamente; e, em 2020, atingiu 37 e 42 anos. A previsão é que essas expectativas de sobrevida aumentem para 40 e 45 anos em 2060, respectivamente”, afirma o anexo.</p>\n<p>Em relação à fecundidade, o texto explica que, em 1960, cada mulher tinha em média 6,3 filhos. Já em 2010, isso caiu para 1,75. “De acordo com as projeções populacionais, a taxa de fecundidade tenderá a continuar declinando até atingir 1,66 em 2060”, diz o anexo.</p>\n<p>Com essas mudanças, o total da população idosa, ou seja, acima de 60 anos, deverá aumentar de 13,8% no ano de 2019 para 32,2% em 2060.</p>\n<p><strong>Saúde<br /> </strong>Essa mudança demográfica também vai elevar a pressão por expansão nos serviços de saúde e diminuir a pressão por gastos na educação. No período 2025-2035, estima-se uma demanda extra na saúde de R$ 93 bilhões contra uma queda de R$ 22,7 bilhões na educação.</p>\n<p><strong>Dívida pública<br /> </strong>A parte da dívida pública mais “arriscada” para o governo é a corrigida pela <span id=\"4239\" class=\"termoGlossario\" title=\"Taxa de juros de referência da economia brasileira, administrada pelo Banco Central. A Selic é usada para controlar a inflação oficial do País (IPCA).\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">taxa Selic</span>, a taxa de juros básica da economia, e a que varia conforme o câmbio.</p>\n<p>“Após um período de redução, de 2010 a 2014, a parte da dívida exposta a variações de juros voltou a crescer a partir de 2015 e encontra-se atualmente em nível mais elevado aos observados nos últimos 15 anos (46,3% em 2024)”, afirma o anexo da LDO.</p>\n<p>Mas o governo explica que, em dezembro de 2024, a reserva de liquidez do Tesouro Nacional era de R$ 860 bilhões, um total que seria suficiente para fazer frente aos riscos de mercado.</p>\n<p><strong>Próximos passos</strong><br /> O projeto da LDO será analisado pela <span id=\"4053\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Comissão de deputados e senadores responsável pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).\">Comissão Mista de Orçamento</span> e pelo Plenário do Congresso até o dia 17 de julho. Isso porque o Executivo tem que enviar o projeto do Orçamento de 2026 (<span id=\"4123\" class=\"termoGlossario\" title=\"\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\" data-original-title=\"Comumente denominada orçamento, é a lei que contém a discriminação da receita e da despesa pública para o ano. É elaborada pelo Executivo e votada pelo Congresso Nacional.\">LOA</span>) até o final de agosto. O relator da LDO de 2026 será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/866636-conheca-o-ciclo-orcamentario-federal/\">Conheça o ciclo orçamentário federal</a></li>\n</ul>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/tabela-2025/parametros-macroeconomicos-da-LDO-2026.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Silvia Mugnatto<br />Edição – Natalia Doederlein</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1151195-ldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes/#e08bd27a-98f9-4299-9ee7-3b96952f72c9\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=e08bd27a-98f9-4299-9ee7-3b96952f72c9\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&linkname=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes%2F&title=LDO%20de%202026%20estima%20risco%20de%20demandas%20judiciais%20contra%20a%20Uni%C3%A3o%20em%20R%24%202%2C6%20trilh%C3%B5es\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes/\" data-a2a-title=\"LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/ldo-de-2026-estima-risco-de-demandas-judiciais-contra-a-uniao-em-r-26-trilhoes/\">LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 16 Apr 2025 19:30:10 +0000", "description"=>"<p>O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. 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