{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&title=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/tres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira/\" data-a2a-title=\"Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"4779c8d2-02e6-4c2d-88e4-c9a46ae35f03\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_72\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<p>O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada um dos colegiados.</p>\n<p>Uma das comissões é a que vai analisar a <a href=\"https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/167447\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">MP 1.291/2025</a>. Pela MP, os recursos do Fundo Social podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas.</p>\n<p>O <a href=\"https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2010-12-22;12351\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">Fundo Social</a> é abastecido com recursos dos royalties do petróleo. Antes da medida provisória, o dinheiro podia ser aplicado em outras áreas como educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas</p>\n<h3><strong>Crédito consignado</strong></h3>\n<p>Outra comissão vai analisar a<a href=\"https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/167531\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\"> MP 1.292/2025</a>, que muda as regras do crédito consignado, permitindo que essas operações sejam feitas por meio de sistemas ou plataformas digitais. O objetivo é tornar o processo mais eficiente, seguro e acessível.</p>\n<p>Na prática, a MP criou uma linha de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado. A medida também prevê o uso de até 10% do saldo FGTS como garantia.</p>\n<h3><strong>Militares</strong></h3>\n<p>Já a terceira comissão vai analisar a <a href=\"https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/167786\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">MP 1.293/2025</a>, que criou a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas. O reajuste será de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026.</p>\n<p>O valor do soldo — vencimento básico — varia conforme a graduação e posto dos militares. A maior remuneração é paga ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar. Com a MP, o soldo dessas patentes passou de R$ 13.471 para R$ 14.077. Com a previsão de mais 4,5% a partir de 1º de janeiro de 2026, eles passarão a receber R$ 14.711.</p>\n<p>Já na base da tabela de soldo aparecem marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe. Para esse grupo, o atual soldo de R$ 1.078 passará a R$ 1.127  em abril deste ano e a R$ 1.177 em janeiro de 2026.</p>\n<h3><strong>Comissões mistas</strong></h3>\n<p>As comissões mistas de MP são formadas por senadores e deputados, que se revezam na presidência e na relatoria. As três reuniões estão marcadas para o Senado, no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.</p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/16/tres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira#4779c8d2-02e6-4c2d-88e4-c9a46ae35f03\">Agência Senado</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=4779c8d2-02e6-4c2d-88e4-c9a46ae35f03\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&linkname=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Ftres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira%2F&title=Tr%C3%AAs%20comiss%C3%B5es%20de%20MPs%20ser%C3%A3o%20instaladas%20na%20ter%C3%A7a-feira\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/tres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira/\" data-a2a-title=\"Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/tres-comissoes-de-mps-serao-instaladas-na-terca-feira/\">Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 16 Apr 2025 19:30:06 +0000", "description"=>"<p>O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes de cada um dos colegiados. 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