{"categories"=>["política nacional"], "content"=>"<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&title=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/\" data-a2a-title=\"Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos\"></a></p><div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"b2154a09-3312-4107-a93d-4ce347336ee9\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_41\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"></div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\">\n<div>\n<p>Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo não sabem afirmar se esse valor seria suficiente para garantir o piso de investimentos previsto no arcabouço fiscal e o custeio da máquina pública.</p>\n<p>O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, disse que existem estudos que apontam a necessidade de cerca de R$ 70 bilhões para o custeio. Já o piso de investimentos está estimado em R$ 82,2 bilhões no Orçamento de 2026. Mas parte deste valor pode estar incluída nos mínimos constitucionais.</p>\n<ul>\n<li><a href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1150837-governo-encaminha-projeto-da-ldo-de-2026-que-preve-salario-minimo-de-r-1-630/\">Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630</a></li>\n</ul>\n<p>O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da LDO de 2026, disse ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, que a queda das despesas discricionárias decorre do aumento das obrigatórias e da existência de um limite para as despesas em geral.</p>\n<p>“É um dos problemas que nós temos que enfrentar na discussão deste ano. Logicamente, não na peça da LDO, mas para se preocupar enquanto Congresso sobre o que nós vamos fazer para que em 2027 a gente tenha condições de operar o Orçamento de forma tranquila”, afirmou.</p>\n<p>Para 2027, os anexos da LDO mostram que faltarão R$ 11 bilhões apenas para pagar os mínimos constitucionais e as emendas.</p>\n<p>Apesar das dificuldades, Zarattini acredita que o governo vai cumprir a meta de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto para 2026, assim como cumpriu as metas anteriores. O deputado afirma que o governo deve apresentar mais medidas que garantam isso, mas que existem limites para o que pode ser feito.</p>\n<p>“Todos viram a fala recente do Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central], propondo o congelamento do salário mínimo por seis anos. Congelando o salário mínimo, congelam-se os benefícios sociais, previdenciários e dos aposentados. Este governo não está de acordo com essa política e não vai fazer isso, que só interessa a certos setores do mercado e desinteressa à grande maioria do povo brasileiro”, disse Zarattini.</p>\n<p>Na nova LDO, o governo também sugere que as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento possam ser executadas caso o Orçamento de 2026 não seja aprovado até o final deste ano. A mensagem que acompanha o projeto afirma que a medida considera o atraso ocorrido na aprovação do Orçamento de 2025, que só foi votado em 20 de março pelo Congresso. Segundo o governo, a paralisação do PAC prejudica o atingimento dos objetivos de promoção do desenvolvimento econômico e social do país.</p>\n<p> <iframe src=\"https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/tabela-2025/parametros-macroeconomicos-da-LDO-2026.html\" frameborder=\"0\"></iframe> </p>\n<p>A LDO estabelece as regras de elaboração e execução do Orçamento do ano seguinte. Outros pontos da LDO de 2026:</p>\n<p><strong>Reserva para emendas</strong> – A LDO prevê R$ 53 bilhões em emendas parlamentares em 2026. Para as emendas de bancadas, foi definido que os “projetos estruturantes” aceitos são aqueles relacionados às políticas públicas citadas na Lei Complementar 210/24 e que devem estar previstos pelos órgãos e unidades executores das políticas.</p>\n<p><strong>Emendas de comissão</strong> – No caso das emendas de comissão, o projeto propõe que o interesse nacional ou regional previsto na lei complementar deve compreender ações orçamentárias que envolvam mais de uma microrregião e que atendam a um dos seguintes critérios:</p>\n<ul>\n<li>integrem planos ou programas nacionais ou regionais previstos na Constituição;</li>\n<li>estejam previstos em portarias dos órgãos e unidades executores de políticas públicas; ou</li>\n<li>sejam de competência da União, e sejam executados diretamente ou de forma descentralizada por Estados ou pelo Distrito Federal.</li>\n</ul>\n<p><strong>Despesa primária</strong> – O governo projeta queda da despesa em relação ao Produto Interno Bruto de 18,92% em 2026 para 16,89% em 2029. As despesas que mais caem são as não obrigatórias, as obrigatórias com controle de fluxo (saúde e educação) e pessoal. Os principais aumentos são com os fundos de compensação dos estados por perdas com a reforma tributária e com o pagamento do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia.</p>\n<p><strong>Patrimônio</strong> – No que diz respeito às despesas de conservação do patrimônio público, o texto prevê que somente poderão ser incluídos novos projetos no Orçamento se as despesas de conservação e recuperação do patrimônio da União estiverem suficientemente contempladas.</p>\n<p><strong>Programação orçamentária</strong> – Os limites de pagamento e de movimentação financeira não poderão ultrapassar os limites orçamentários, exceto quando as estimativas de receitas e despesas durante o exercício indicarem que não haverá comprometimento na obtenção da meta de resultado primário. O projeto propõe que essa verificação ocorra a partir do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do quinto bimestre.</p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem;font-weight: 700\">Reportagem – Silvia Mugnatto<br />Edição – Wilson Silveira</p>\n</p>\n</div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https://www.camara.leg.br/noticias/1151191-governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/#b2154a09-3312-4107-a93d-4ce347336ee9\">Câmara dos Deputados</a></p>\n</div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"></div>\n</div>\n<p><script src=\"https://noticia.infocoweb.com.br/analytics.js?uuid=b2154a09-3312-4107-a93d-4ce347336ee9\"></script></p>\n<p><a class=\"a2a_button_whatsapp\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/whatsapp?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"WhatsApp\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"Facebook\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_twitter\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/twitter?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"Twitter\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_facebook_messenger\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/facebook_messenger?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"Messenger\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_button_linkedin\" href=\"https://www.addtoany.com/add_to/linkedin?linkurl=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&linkname=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" title=\"LinkedIn\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\"></a><a class=\"a2a_dd addtoany_share_save addtoany_share\" href=\"https://www.addtoany.com/share#url=https%3A%2F%2Fmomentomt.com.br%2Fpolitica-nacional%2Fgoverno-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos%2F&title=Governo%20poder%C3%A1%20ter%20dificuldade%20com%20custeio%20da%20m%C3%A1quina%20p%C3%BAblica%20nos%20pr%C3%B3ximos%20anos\" data-a2a-url=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/\" data-a2a-title=\"Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos\"></a></p><p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/\">Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "date_published"=>"Wed, 16 Apr 2025 19:00:02 +0000", "description"=>"<p>Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo não sabem afirmar se esse […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/\">Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "enclosures"=>[], "id"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/", "subtitle"=>"<p>Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo não sabem afirmar se esse […]</p>\n<p>O post <a href=\"https://momentomt.com.br/politica-nacional/governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/\">Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos</a> apareceu primeiro em <a href=\"https://momentomt.com.br\">MOMENTO MT</a>.</p>\n", "title"=>"Governo poderá ter dificuldade com custeio da máquina pública nos próximos anos", "url"=>"https://momentomt.com.br/politica-nacional/governo-podera-ter-dificuldade-com-custeio-da-maquina-publica-nos-proximos-anos/", "partner"=>{"agency_id"=>"67ffed666591b2ba3700001b", "arc_publication"=>false, "feed_url"=>"https://momentomt.com.br/feed/", "post_url"=>"http://cms-homol-api.ir7.com.br/agencies/67ffed666591b2ba3700001b/external_media", "feed_rss_layoutr7"=>false, "feed_rss"=>"external_media", "generic_login_url"=>"", "generic_user_key"=>"", "generic_user"=>"", "generic_password_key"=>"", "generic_password"=>"", "afp_client_id"=>"", "afp_client_secret"=>"", "section_id"=>"65329dfdca908489c500029e", "website_id"=>"", "template_id"=>"", "name"=>"Momento MT", "type_authentication"=>"basic", "authentication"=>false, "show_images_carousel"=>false, "should_publish"=>false, "distributor"=>"41d40608-f19a-4dae-818f-e12fb48d40bb", "summary"=>true}, "images"=>[], "arc_gallery"=>[]}